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Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
por larissa última modificação 21/09/2021 14h43
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense a Ilustríssima PROFESSORA IRMÃ LÚCIA DE SALLES GONÇALVES.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2021
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014 DE 23 DE AGOSTO DE 2021
por larissa última modificação 24/08/2021 16h16
Dispõe sobre licença de vereador e dá outras providências. (Fica concedida ao Vereador HADEILTON TANNEH. DE ARAÚJO, licença no período de 30 (trinta) dias a partir do dia 30 de agosto de 2021 para cuidar de interesses particulares, com fulcro no artigo 40, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, c/c o artigo 50, inciso VI, do Regimento Interno desta Casa de Leis).
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2021
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 027/2023 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
por giceli última modificação 30/10/2023 17h11
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 016 DE 19 DE JUNHO DE 2018, E REGULAMENTA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT, SOB A APLICAÇÃO DA LEI Nº 3.381 DE 09 DE MAIO DE 2013 E LEI FEDERAL Nº 13.460 DE 26 DE JUNHO DE 2017, BEM COMO OS DIREITOS E DEVERES DOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 2023
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020 DE 24 DE JUNHO DE 2019
por larissa última modificação 13/12/2019 00h00
Concede Medalha de Honra do Mérito Esportivo ao senhor José Graciliano Abadia Rodrigues.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2019
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 021 DE 28 DE JUNHO DE 2019
por larissa última modificação 13/12/2019 00h00
Concede Medalha de Honra do Mérito Esportivo SIVIRINO SOUZA DOS SANTOS
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2019
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 022 DE 24 DE JUNHO DE 2019
por larissa última modificação 13/12/2019 00h00
Fica declarado cidadão barra-garcense, ilustríssimo Senhor ANTÔNIO GILVANDO DE SOUZA
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2019
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 028 DE 20 DE OUTUBRO DE 2008
por larissa última modificação 25/11/2021 15h07
Outorga título de cidadania barra-garcense a Senhora Mírian Elza Zilio Spohr
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 2008
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 025 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018
por rosivanbr última modificação 13/12/2019 00h01
Regulamenta o Controle de frequência de acessória jurídica da Câmara Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2018
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 026 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018
por rosivanbr última modificação 13/12/2019 00h01
Outorga título de cidadania Barra garcense o senhor Antônio Moura Filho.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2018
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 027 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018
por rosivanbr última modificação 13/12/2019 00h01
Outorga Medalha de Honra ao Mérito “ Wilmar Peres de Farias- Prefeito Emérito de Barra do Garças.”
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2018