Resultado da busca por lei

24240 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Moção 059/2019 Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
por larissa última modificação 17/02/2020 10h02
Moção de APLAUSOS, aos acadêmicos Arthur Batista Alves Moura e João Augusto Carvalho de Oliveira e Prof. Eng°. Marcio Andrade, cumprimentando-os pela pesquisa realizada no Campus de Barra do Garças acerca do protótipo de bloco de construção.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2019
Arquivo ECMAScript program INDICAÇÃO 558/2021 RONAIR DE JESUS NUNES
por larissa última modificação 28/09/2021 17h36
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICO S, solicitando em regime de urgência que providencie o reparo da manta asfáltica na Rua Francisco Albuquerque, nº 495, no Jardim Pitaluga, pois, o asfalto naquele local cedeu abrindo um buraco no meio da pista, conforme se vê nas imagens em anexo.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Arquivo object code INDICAÇÃO 635/2021 MURILO VALOES METELLO
por larissa última modificação 09/11/2021 18h12
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando que seja realizado o concerto e recuperação da manta asfáltica na Rua das Rosas, próximo ao número 852, Bairro Jardim Anchieta.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Arquivo object code Moção 148/2021 HADEILTON TANNER ARAÚJO
por larissa última modificação 20/10/2021 13h40
Apresento à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviada MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Ilustre SENHOR ANAILTO TEODORO VERAS, em virtude de seu falecimento ocorrido, nas últimas horas do dia 18 de outubro de 2021, em virtude de Infarto Fulminante, nesta Cidade de Barra do Garças.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2021
Arquivo PORTARIA Nº 076 DE 13 DE MARÇO DE 2023
por giceli última modificação 23/03/2023 14h15
Determina o uso obrigatório de equipamentos de proteção individual - E.P.I pelos servidores dos cargos de auxiliar de serviços gerais e zelador e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Arquivo object code INDICAÇÃO 492/2022 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
por sandra última modificação 04/08/2022 17h49
Plenário, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República JAIR MESSIAS BOLSONARO com cópia ao Ministro do Governo Federal da Defesa Gen. PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ao Comandante do Exército Gen, MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES e ao Ministro do Governo Federal da Infraestrutura MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO, solicitando providências para destinação de recursos para atender as necessidades de recuperação da manta asfáltica de parte da área interna do 58° Batalhão de Infantaria Motorizada, situado na Avenida Duque de Caxias, 2348, Setor Militar, na Cidade de Aragarças - GO, quantificado em anexo, nos termos da Indicação nossa, de teor semelhante de n° 436/2021, aprovada ano passado.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
Arquivo object code Moção 169/2021 HADEILTON TANNER ARAÚJO
por larissa última modificação 02/12/2021 14h18
Apresento à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado MOÇÃO DE APLAUSOS ao ILUSTRE SENHOR LUAN ALISSON GONÇALVES DE OLIVEIRA - COORDENADOR GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade Barra-garcense e Região, no exercício de suas funções frente à Secretaria de Assistência Social desse Município.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2021
Arquivo object code Moção 164/2021 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
por larissa última modificação 24/11/2021 17h39
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES as Mulheres Empreendedoras de Barra do Garças-MT e Região, em homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino - comemorado no dia 19 de novembro.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2021
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 013/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa última modificação 12/12/2019 23h40
Altera dispositivos da Lei Complementar n°045 de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2019
Arquivo Decreto nº 3.842 de 17 de janeiro de 2017
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h46
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Barra do Garças/MT - BARRAPREVI, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017