Câmara Municipal de Barra do Garças

RESOLUÇÃO 001-2023: por giceli — última modificação 28/02/2023 16h32
Regulamenta a prestação de serviço voluntario no âmbito deste Poder Legislativo, criado pela Lei Municipal nº 3.849 de 19 de maio de 2017 e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO 007-2023: por giceli — última modificação 17/04/2023 16h54
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - referentes as Contas Anuais de Governo do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças, referentes ao Exercício de 2021.
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RESOLUÇÃO 010-2023: por giceli — última modificação 09/05/2023 15h56
Regulamenta a Lei Federal nº 14133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Barra do Garças - MT.
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RESOLUÇÃO 015-2023: por giceli — última modificação 26/05/2023 16h39
Cria o Programa Câmara nas Escola - Oficina de Práticas Legislativa.
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RESOLUÇÃO 021-2023: por giceli — última modificação 28/07/2023 16h11
Autoriza o Prefeito Municipal ausentar-se do Município pelo período que menciona.
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RESOLUÇÃO 029-2023: por giceli — última modificação 17/08/2023 15h21
Revoga a Resolução nº 016 de 19 de junho de 2018, e regulamenta a Ouvidoria da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, sob a aplicação da Lei nº 3.381de 09 de maio de 2013 e Lei Federal nº 13.460 de 26 de junho de 2017, bem como os direitos e deveres dos Usuários e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO 030-2023: por giceli — última modificação 23/08/2023 15h17
Altera a Resolução nº 032 de 11 de dezembro de 2018 que 'Regulamenta a lei Municipal nº 4.015/2018 que dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder legislativo Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO 031-2023: por giceli — última modificação 23/08/2023 15h18
Dispõe sobre a licença de vereador e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO 036-2023: por giceli — última modificação 02/10/2023 14h49
Altera a Resolução nº 10, de 19 de abril de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Barra do Garças-MT.
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RESOLUÇÃO 054-2023: por giceli — última modificação 29/11/2023 17h28
Cria a Ação de Sustentabilidade no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT em cooperação com Entidade de Reciclagem que assim desejar e dá outras providências.
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