Câmara Municipal de Barra do Garças

RESOLUÇÃO Nº 013/2019, de 10 de junho de 2019: por rosivanbr — última modificação 13/12/2019 00h34
Concede licença a vereador Julio Cesar Gomes dos Santos Projeto de Resolução nº 019/2019 de autoria da mesa da Câmara Municipal
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2019
RESOLUÇÃO Nº 014/2020, de 17 de novembro de 2020: por larissa — última modificação 25/02/2022 14h08
Dispõe sobre o Sistema de Transporte – STR da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Projeto de Resolução n°015/2020, de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2020
RESOLUÇÃO Nº 014/2021, de 09 de julho de 2021: por larissa — última modificação 14/07/2021 14h26
"Altera a Resolução nº 032/2018, de 1 l de dezembro de 2018 e suas alterações." (FORMULÁRIO PARA SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS)
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2021
RESOLUÇÃO Nº 014/2022, de 12 de julho de 2022: por sandra — última modificação 20/12/2022 18h25
"Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Resolução nº 012/2014, de 14 de outubro de 2014, e dá outras providências."
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2022
RESOLUÇÃO Nº 015 de 14 de novembro de 2017: por arquivo — última modificação 13/12/2019 00h37
Concede Licença a Vereador. (Júlio César Gomes dos Santos).
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2017
RESOLUÇÃO Nº 015/2021, de 23 de agosto de 2021: por larissa — última modificação 24/08/2021 16h20
Dispõe sobre a licença de vereador e dá outras providências. (HADEILTON TANNER DE ARAÚJO, licença no período de 30 (trinta) dias a partir do dia 30 de agosto de 2021, para cuidar de interesses particulares). Projeto de Resolução n° 014/2021, de autoria A Mesa da Câmara Municipal.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2021
RESOLUÇÃO Nº 016/2018, de 19 de junho de 2018 (Revogada): por rosivanbr — última modificação 21/02/2025 14h21
Regulamenta a Lei municipal nº 3.381 de 09 de maio de 2013 que “Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências” no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2018
RESOLUÇÃO Nº 018/2018, de 28 de agosto de 2018: por rosivanbr — última modificação 13/12/2019 00h36
Fica o Poder Legislativo autorizado a adquirir e instituir o uso obrigatório de uniformes funcionais pelos servidores que compõem a estrutura geral de cargos da Câmara Municipal de vereadores de Barra do Garças/MT. Projeto de Resolução nº 020/2018 e autoria da Mesa da Câmara Municipal
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2018
RESOLUÇÃO Nº 019/2018, de 28 de agosto de 2018: por rosivanbr — última modificação 13/12/2019 00h36
Dispõe sobre licença do vereador Gustavo Nolasco Guimarães
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2018
RESOLUÇÃO Nº 019/2022, de 30 de agosto de 2022: por sandra — última modificação 01/09/2022 17h44
"Dispõe sobre a licença do vereador que menciona e dá outras providências."
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