Resoluções 1990

por arquivo — publicado 27/04/2016 13h19, última modificação 27/04/2016 13h19

RESOLUÇÃO Nº 01 DE 15 DE FEVEREIRO DE 1.990.

Concede 90 dias de licença para tratar de interesses particulares ao Ver. Waldemar Barbosa Filho, a partir de 15 de fevereiro de 1.990, e convoca para assumir o cargo o suplente Dr. Celso Martins Sphor.

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RESOLUÇÃO Nº 02 DE 15 DE FEVEREIRO DE 1.990.

Concede 90 dias de licença para tratar de interesses particulares ao Ver. Domingos Ormeneze Filho, a partir de 15 de fevereiro de 1.990, e convoca para assumir o cargo o suplente Manoel Albano da Silva.

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RESOLUÇÃO Nº 03 DE 20 DE FEVEREIRO DE 1.990.

Concede 90 dias de licença para tratar de interesses particulares ao Ver. Dr. Paulo Arantes Ferreira Gonçalves, a partir de 20 de fevereiro de 1.990, e convoca para assumir o cargo o 2º suplente do PDC.

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RESOLUÇÃO Nº 04 DE 20 DE FEVEREIRO DE 1.990.

Outorga Titulo de Cidadania Barragarcense ao Sr. Salomão Leitão Noleto.

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RESOLUÇÃO Nº 05 DE 20 DE FEVEREIRO DE 1.990.

Outorga Titulo de Cidadania Barragarcense ao Sr. Abdel Aziz Ali Saleh. Projeto de Resolução de autoria do Ver. Eduardo Azeitona Bittencort de Camargo.

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RESOLUÇÃO Nº 06 DE 20 DE FEVEREIRO DE 1.990.

Adota o Regimento Interno para a elaboração da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças.

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RESOLUÇÃO Nº 07 DE 20 DE MARÇO DE 1.990.

Outorga Titulo de Cidadania Barragarcense ao Sr. Jonas Pinheiro da Silva. Projeto de Resolução de autoria do Ver. Dr. Aldemar Araújo Guirra.

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RESOLUÇÃO Nº 08 DE 20 DE FEVEREIRO DE 1.990.

Outorga Titulo de Cidadania Barragarcense ao Sr. Antonio Weber Morosini. Projeto de Resolução de autoria do Ver. Dr. Carlos Roberto Barboza.

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RESOLUÇÃO Nº 09 DE 03 DE ABRIL DE 1.990.

Outorga Titulo de Cidadania Barragarcense ao Sr. Ardonil Manoel Gonzáles. Projeto de Resolução de autoria do Ver. Dr. Lourival Moreira da Mata.

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RESOLUÇÃO Nº 10 DE 02 DE MAIO DE 1.990.

Atualiza a remuneração do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores.

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RESOLUÇÃO Nº 11 DE 16 DE MAIO DE 1.990.

Outorga Titulo de Cidadania Barragarcense ao Sr. Adyr Trindade. Projeto de Resolução de autoria do Ver. Dr. Celso Martins Spohr.

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RESOLUÇÃO Nº 12 DE 22 DE MAIO DE 1.990.

Concede 30 dias de licença para tratar de interesses particulares ao Ver. Dr. Paulo Arantes Ferreira Gonçalves, a partir de 22 de maio de 1.990, e convoca para assumir o cargo o 1º suplente do PDC.

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RESOLUÇÃO Nº 13 DE 12 DE JUNHO DE 1.990.

Concede 90 dias de licença para tratar de interesses particulares ao Ver. Dr. Aldemar Araújo Guirra, a partir de 12 de junho de 1.990, e convoca para assumir o cargo a 1ª suplente do PFL, Ana Luiza Teixeira Agnelli.

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RESOLUÇÃO Nº 14 DE 26 DE JUNHO DE 1.990.

Concede 30 dias de licença para tratar de interesses particulares ao Ver. Alacir Vieira Cândido, a partir de 26 de junho de 1.990, e convoca para assumir o cargo o 2º suplente do PFL, José Antonio Theodoro Filho,

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RESOLUÇÃO Nº 15 DE 25 DE JUNHO DE 1.990.

Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito, visando apurar irregularidades administrativas pelo Poder Executivo Municipal, na aquisição, por compra de combustíveis.

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RESOLUÇÃO Nº 16 DE 26 DE JULHO DE 1.990.

Concede 30 dias de licença para tratar de interesses particulares ao Ver. Alacir Vieira Cândido, a partir de 26 de julho de 1.990, e convoca para assumir o cargo o 1º suplente do PFL, José Antonio Theodoro Filho.

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RESOLUÇÃO Nº 19 DE 18 DE SETEMBRO DE 1.990.

Concede 30 dias de licença para tratar de interesses particulares ao Ver. Alacir Vieira Cândido, a partir de 18 de setembro de 1.990, e convoca para assumir o cargo o 1º suplente do PFL, José Antonio Theodoro Filho.

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RESOLUÇÃO Nº 20 DE 18 DE SETEMBRO DE 1.990.

Concede 30 dias de licença para tratar de interesses particulares ao Ver. Dr. Aldemar Araújo Guirra, a partir de 18 de setembro de 1.990, e convoca para assumir o cargo a 1ª suplente do PFL, Ana Luiza Teixeira Agnelli.

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RESOLUÇÃO Nº 21 DE 16 DE OUTUBRO DE 1.990.

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal. Alterada – Resolução Nº 11 de 10 de Agosto de 1.995. Projeto de Resolução de autoria do Ver. Dr. Lourival Moreira da Mata.

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RESOLUÇÃO Nº 22 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1.990.

Outorga Titulo de Cidadania Barragarcense ao Sr. Dr. Gilvan Furtado de Queiroz. Projeto de Resolução de autoria do Ver. Alacir Vieira Candido.

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RESOLUÇÃO Nº 23 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1.990.

Outorga Titulo de Cidadania Barragarcense ao Sr. José da Costa Melo Neto. Projeto de Resolução de autoria do Ver. Lázaro Sipriano de Carvalho.

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RESOLUÇÃO Nº 24 DE 011 DE DEZEMBRO DE 1.990.

Aprova as Contas do Poder Legislativo Municipal e rejeita as Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício de 1.988. Projeto de Resolução de autoria Mesa da Câmara Municipal.

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