Resoluções 1993

por arquivo — publicado 27/04/2016 12h11, última modificação 27/04/2016 12h11

RESOLUÇÃO Nº 01 DE 02 DE MARÇO DE 1.993.

Outorga Titulo de Cidadania Barragarcense ao Sr. Ademar Sousa e Silva. Projeto de Resolução de autoria do Ver. Lázaro Sipriano de Carvalho.

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RESOLUÇÃO Nº 02 DE 23 DE MARÇO DE 1.993.

Concede reajuste de salário aos servidores do Poder Legislativo Municipal. Projeto de Resolução de autoria da Mesa da Câmara Municipal.

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RESOLUÇÃO Nº 03 DE 23 DE MARÇO DE 1.993.

Fixa remuneração inicial do cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal. Projeto de Resolução de autoria da Mesa da Câmara Municipal.

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RESOLUÇÃO Nº 04 DE 23 DE MARÇO DE 1.993.

Rejeita as Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício de 1.991.

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RESOLUÇÃO Nº 05 DE 23 DE MARÇO DE 1.993.

Aprova as Contas do Poder Legislativo Municipal, referente ao exercício de 1.991. Projeto de Resolução de autoria Mesa da Câmara Municipal.

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RESOLUÇÃO Nº 06 DE 30 DE MARÇO DE 1.993.

Outorga Titulo de Cidadania Barragarcense ao Sr. Silvério Pinto da Silva. Projeto de Resolução de autoria da Verª. Joana Darc Rocha.

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RESOLUÇÃO Nº 07 DE 30 DE MARÇO DE 1.993.

Outorga Titulo de Cidadania Barragarcense ao Sr. Oswaldo Soler. Projeto de Resolução de autoria do Ver. Lázaro Sipriano de Carvalho e outro.

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RESOLUÇÃO Nº 08 DE 06 DE ABRIL DE 1.993.

Concede reajuste de salário aos servidores do Poder Legislativo Municipal. Projeto de Resolução de autoria da Mesa da Câmara Municipal.

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RESOLUÇÃO Nº 09 DE 11 DE MAIO DE 1.993.

Outorga Titulo de Cidadania Barragarcense ao Sr. Joaquim Ferreira da Silva Filho. Projeto de Resolução de autoria do Ver. Miguel Moreira da Silva.

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RESOLUÇÃO Nº 10 DE 11 DE MAIO DE 1.993

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar parcelamento de divida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

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RESOLUÇÃO Nº 11 DE 18 DE MAIO DE 1.993.

Outorga Titulo de Cidadania Barragarcense a Srª. Jurema Auxiliadora Senhorano Lopes Fleck. Projeto de Resolução de autoria do Ver. Alacir Vieira Cândido. Modificado art. 1º. Resolução Nº 15 de 08 de Dezembro de 1.994.

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RESOLUÇÃO Nº 12 DE 08 DE JUNHO DE 1.993.

Concede reajuste de salário aos servidores do Poder Legislativo Municipal. Projeto de Resolução de autoria da Mesa da Câmara Municipal.

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RESOLUÇÃO Nº 13 DE 03 DE AGOSTO DE 1.993.

Concede reajuste de salário aos servidores do Poder Legislativo Municipal. Projeto de Resolução de autoria da Mesa da Câmara Municipal.

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RESOLUÇÃO Nº 14 DE 17 DE AGOSTO DE 1.993.

Dispõe sobre proibição de concessão de Títulos Honoríficos ou qualquer outra honraria a pessoas que estejam nas condições que menciona. Projeto de Resolução de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal.

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RESOLUÇÃO Nº 15 DE 31 DE AGOSTO DE 1.993.

Concede reajuste de salário aos servidores do Poder Legislativo Municipal. Projeto de Resolução de autoria da Mesa da Câmara Municipal.

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RESOLUÇÃO Nº 16 DE 31 DE AGOSTO DE 1.993.

Concede reajuste de salário aos servidores do Poder Legislativo Municipal. Projeto de Resolução de autoria da Mesa da Câmara Municipal.

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RESOLUÇÃO Nº 17 DE 14 DE AGOSTO DE 1.993.

Dispõe sobre a contratação da servidora Srª. Maria Geralda Venerio de Carvalho. Projeto de Resolução de autoria da Mesa da Câmara Municipal.

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RESOLUÇÃO Nº 18 DE 28 DE SETEMBRO DE 1.993.

Concede reajuste de salário aos servidores do Poder Legislativo Municipal. Projeto de Resolução de autoria da Mesa da Câmara Municipal.

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RESOLUÇÃO Nº 19 DE 26 DE OUTUBRO DE 1.993.

Concede reajuste de salário aos servidores do Poder Legislativo Municipal. Projeto de Resolução de autoria da Mesa da Câmara Municipal.

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RESOLUÇÃO Nº 20 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1.993.

Outorga honraria, Placas Condecorativas aos Senhores Ladislau Cristino Cortes, Governador Jayme Veríssimo de Campos, Senador Júlio José de Campos e Deputado Humberto Bosaipo. Projeto de Resolução de autoria do Ver. Dr. Lourival Moreira da Mata.

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RESOLUÇÃO Nº 21 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1.993.

Concede reajuste de salário aos servidores do Poder Legislativo Municipal. Projeto de Resolução de autoria da Mesa da Câmara Municipal.

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RESOLUÇÃO Nº 22 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1.993.

Concede reajuste de salário aos servidores do Poder Legislativo Municipal. Projeto de Resolução de autoria da Mesa da Câmara Municipal.

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RESOLUÇÃO Nº 23 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1.993.

Outorga Titulo de Cidadania Barragarcense ao Sr. Osvaldo Roberto Sobrinho. Projeto de Resolução de autoria do Ver. Clodoaldo Alves da Silva.

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RESOLUÇÃO Nº 024 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1.993.

Dispõe sobre reajuste de salários dos servidores do Poder Legislativo Municipal. Projeto de Resolução de autoria da Mesa da Câmara Municipal.

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