Resoluções 1996

por arquivo — publicado 26/04/2016 14h52, última modificação 26/04/2016 15h22

RESOLUÇÃO Nº 01 DE 17 DE JANEIRO DE 1.996.

Concede 120 dias de licença, para tratar de interesses particulares, ao Ver. Dr. Aldemar Araújo Guirra, e convoca o 1º Suplente Sr. Nivaldo Peres de Farias. Projeto de Resolução de autoria Mesa da Câmara Municipal.

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RESOLUÇÃO Nº 02 DE 17 DE JANEIRO DE 1.996.

Dispõe sobre contratação do servidor Mateus Sales Arruda. Projeto de Resolução de autoria Mesa da Câmara Municipal.

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RESOLUÇÃO Nº 03 DE 29 DE FEVEREIRO DE 1.996

Dispõe sobre contratação da servidora Maria Elsi Jonher Flores Projeto de Resolução de autoria Mesa da Câmara Municipal.

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RESOLUÇÃO Nº 04 DE 09 DE ABRIL DE 1.996.

Outorga Título de Cidadania Barragarcense ao Sr. Dr. Kleide Coelho Lima. Projeto de Resolução de autoria do Ver. Airton Almeida Nogueira.

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RESOLUÇÃO Nº 05 DE 16 DE ABRIL DE 1.996.

Outorga Título de Cidadania Barragarcense ao Sr. Aguimar Mariano da Silva. Projeto de Resolução de autoria do Ver. Alacir Vieira Cândido.

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RESOLUÇÃO Nº 06 DE 09 DE MAIO DE 1.996.

Outorga Título de Cidadania Barragarcense ao Sr. Ivan Szeligowski Ramos. Projeto de Resolução de autoria do Lázaro Sipriano de Carvalho.

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RESOLUÇÃO Nº 07 DE 14 DE MAIO DE 1.996.

Outorga Título de Cidadania Barragarcense ao Sr. Omar Said Abdalla Awwad. Projeto de Resolução de autoria do Ver. Dr. Lourival Moreira da Mata.

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RESOLUÇÃO Nº 08 DE 15 DE MAIO DE 1.996.

Outorga Título de Cidadania Barragarcense ao Sr. João da Cruz Gomes Feitosa. Projeto de Resolução de autoria do Ver. Antonio Farias.

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RESOLUÇÃO Nº 09 DE 18 DE JUNHO DE 1.996.

Outorga Título de Cidadania Barragarcense ao Sr. Arisio Monteiro de Magalhães. Projeto de Resolução de autoria da Verª. Ana Luiza Teixeira Agnelli.

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RESOLUÇÃO Nº 10 DE 19 DE JUNHO DE 1.996.

Outorga Título de Cidadania Barragarcense ao Sr. Arnaldo Niskier. Projeto de Resolução de autoria do Ver. Dr. Celso Martins Sphor.

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RESOLUÇÃO Nº 11 DE 25 DE JUNHO DE 1.996.

Concede 60 dias de licença, para tratar de interesses particulares, ao Ver. Dr. Aldemar Araújo Guirra, e convoca o 1º Suplente Sr. Nivaldo Peres de Farias.

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RESOLUÇÃO Nº 12 DE 19 DE JUNHO DE 1.996.

Outorga Título de Cidadania Barragarcense a Srª. Isabel Rosa Morosini. Projeto de Resolução de autoria do Ver. Miguel Moreira da Silva.

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RESOLUÇÃO Nº 13 DE 09 DE JULHO DE 1.996.

Disciplina a concessão dos salões nobre da Câmara para velórios. Projeto de Resolução de autoria do Ver. Valdon Varjão.

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RESOLUÇÃO Nº 14 DE 06 DE AGOSTO DE 1.996.

Dispõe sobre denominação Sala Secretário Antonio Mariano da Silva. Projeto de Resolução de autoria do Ver. Dr. Lourival Moreira da Mata.

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RESOLUÇÃO Nº 15 DE 09 DE SETEMBRO DE 1.996.

Concede 60 dias de licença, para tratar de interesses particulares, ao Ver. Dr. Aldemar Araújo Guirra, e convoca o 1º Suplente Sr. Nivaldo Peres de Farias.

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RESOLUÇÃO Nº 17 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1.996.

Concede 53 dias de licença, para tratar de interesses particulares, ao Ver. Dr. Aldemar Araújo Guirra, e convoca o 1º Suplente Sr. Nivaldo Peres de Farias. Projeto de Resolução de autoria Mesa da Câmara Municipal.

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RESOLUÇÃO Nº 18 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1.996.

Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal. Projeto de Resolução de autoria Mesa da Câmara Municipal.

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RESOLUÇÃO Nº 19 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1.996.

Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários e Regime Jurídico dos Servidores da Câmara Municipal. Projeto de Resolução de autoria da Mesa da Câmara. Revogado artigo 21 Resolução Nº 25 de 24 de Dezembro de 1.996. Projeto de Resolução de autoria da Mesa da Câmara.

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RESOLUÇÃO Nº 20 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1.996.

Aprova o Regulamento de Concurso Público. Projeto de Resolução de autoria da Mesa da Câmara.

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RESOLUÇÃO Nº 21 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1.996.

Outorga Título de Cidadania Barragarcense ao Sr. Manoel Ferreira. Projeto de Resolução de autoria do Ver. Alacir Vieira Cândido.

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RESOLUÇÃO Nº 22 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1.996.

Outorga Título de Cidadania Barragarcense ao Sr. Pedro Jamil Nadaf. Projeto de Resolução de autoria do Ver. Lázaro Sipriano de Carvalho.

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RESOLUÇÃO Nº 23 DE DEZEMBRO DE 1.996.

Dispõe sobre o uso obrigatório de paletó e gravata nas Sessões Legislativas. Projeto de Resolução de autoria do Ver. Nivaldo Peres de Farias.

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RESOLUÇÃO Nº 24 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1.996.

Dispõe sobre a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito para a Legislatura de 1.997 a 2.000. Projeto de Resolução de autoria da Mesa da Câmara.

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RESOLUÇÃO Nº 25 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1.996.

Revoga o art. 21, da Resolução nº 19 de 12 de Novembro de 1.996, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários e Regime Jurídico dos Servidores da Câmara Municipal. Projeto de Resolução de autoria da Mesa da Câmara.

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RESOLUÇÃO Nº 26 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1.996.

Modifica a redação do artigo 9º do Regimento Interno da Câmara Municipal. Projeto de Resolução de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal.

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RESOLUÇÃO Nº 27 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1.996.

Dispõe sobre remuneração dos Vereadores para a legislatura que se inicia em 1.997 a 2.000. Projeto de Resolução de autoria da Mesa da Câmara Municipal.

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