Resoluções 1983

por arquivo — publicado 28/04/2016 12h46, última modificação 28/04/2016 12h46

RESOLUÇÃO Nº 01 DE 21 DE JANEIRO DE 1.983

Outorga Título de Cidadania- REJEITADO EM 21.02.83 Projeto de Resolução de autoria do Ver. Dr. Lourival Moreira da Mata.

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RESOLUÇÃO Nº 02 DE 21 DE FEVEREIRO DE 1.983

Atualiza Subsídios dos Vereadores Projeto de Resolução de autoria da Mesa da Câmara Municipal.

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RESOLUÇÃO Nº 03 DE 06 DE OUTUBRO DE 1.983

Altera a redação do Artigo 72, “caput” da Resolução nº 01, de 18 de abril de 1.977, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra do Garças. Projeto de Resolução de autoria dos Vereadores Lindomar Alves Câmara e outros.

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RESOLUÇÃO Nº 04 DE 22 DE FEVEREIRO DE 1.983

Limita a concessão de Título de Cidadania Barragarcense (REJEITADO em 22 de Fevereiro de 1.983.). Projeto de Resolução de autoria do Ver. Juarez da Silva Guedes.

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RESOLUÇÃO Nº 05 DE 11 DE MARÇO DE 1.983

Atualiza subsídios dos Vereadores Projeto de Resolução de autoria da Mesa da Câmara Municipal.

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RESOLUÇÃO Nº 07 DE 11 DE ABRIL DE 1.983

Autoriza Presidente da Câmara adquirir dois veículos (retirado de pauta) Projeto de Resolução de autoria dos Vereadores Lindomar Alves Câmara e Juarez da Silva Guedes.

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RESOLUÇÃO Nº 08 DE 02 DE MAIO DE 1.983

Concede 60 dias de licença para tratamento de saúde ao Ver. Geraldo Fernandes Rezende. Projeto de Resolução de autoria da Mesa da Câmara Municipal.

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RESOLUÇÃO Nº 09 DE 18 DE MAIO DE 1.983

Declara "Persona Non Grata" os Srs. Ivan Vasconcelos e Manoel Novaes Projeto de Resolução de autoria do Ver. Lindomar Alves Câmara.

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RESOLUÇÃO Nº 10 DE 20 DE JUNHO DE 1.983

Atualiza subsídios dos Vereadores Projeto de Resolução de autoria da Mesa da Câmara Municipal.

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RESOLUÇÃO Nº 11 DE 20 DE JUNHO DE 1.983

Outorga Título de Cidadania Barragarcense aos Srs. Ricardo José Santa Cecília Corrêa e Evaristo Roberto Vieira Cruz Projeto de Resolução de autoria dos Vereadores Mario Olimpio Medeiros, Dr. Lourival Moreira da Mata e Dr. Paulo Arantes Ferreira Gonçalves.

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RESOLUÇÃO Nº 12 DE 21 DE JUNHO DE 1.983

Constitui Comissão Temporária de Inquérito. – Arquivado em 21 de junho de 1.983. Projeto de Resolução de autoria do Ver. Waldemar Barbosa Filho.

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RESOLUÇÃO Nº 13 DE 27 DE JUNHO DE 1.983

Modifica o artigo 81 “caput”, Artigo 83, “caput” e § 1º da Resolução Nº 01 de 18 de abril de 1.977, Regimento Interno. Projeto de Resolução de autoria da Mesa da Câmara Municipal.

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RESOLUÇÃO Nº 14 DE 27 DE JUNHO DE 1.983

Revoga Resolução aprovada em 25 de abril de 1.977, que declara" Persona Non Grata" os Srs. Benedito Alves Ferraz e Moisés Mendes Martins. Projeto de Resolução de autoria dos Vereadores Mário Olimpio Medeiros, Dr. Lourival Moreira da Mata e Dr. Paulo Arantes Ferreira Gonçalves.

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RESOLUÇÃO Nº 15 DE 12 DE SETEMBRO DE 1.983

Outorga Título de Cidadania Barragarcense a Irmã Tereza de Almeida Projeto de Resolução de autoria do Ver. Juarez da Silva Guedes.

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RESOLUÇÃO Nº 16 DE 12 DE SETEMBRO DE 1.983

Outorga Título de Cidadania Barragarcense ao Padre Sebastião Teixeira de Carvalho. Projeto de Resolução de autoria dos Vereadores Lázaro Sipriano de Carvalho e Juarez da Silva Guedes.

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RESOLUÇÃO Nº 17 DE 29 DE JUNHO DE 1.983

Concede prorrogação de licença à Vereador. – Rejeitado em 08 de novembro de 1.983. Projeto de Resolução de autoria da Mesa da Câmara Municipal.

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RESOLUÇÃO Nº 18 DE 18 DE OUTUBRO DE 1.983

Cria Galeria de Retratos dos Ex-Presidentes da Câmara Municipal Projeto de Resolução de autoria do Ver. Lazaro Sipriano de Carvalho.

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RESOLUÇÃO Nº 19 DE 12 DE SETEMBRO DE 1.983

Outorga Título de Cidadania Barragarcense ao Sr. João Gomes de Castro Projeto de Resolução de autoria do Ver. Dr. Wanderlei Farias Santos

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RESOLUÇÃO Nº 20 DE 19 DE SETEMBRO DE 1.983

Atualiza subsídios dos Vereadores e fixa limite para ligações telefônicas interurbanas Projeto de Resolução de autoria da Mesa da Câmara Municipal.

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RESOLUÇÃO Nº 21 DE 12 DE SETEMBRO DE 1.983

Outorga Título de Cidadania Barragarcense ao Sr. Deocleciano de Morais Ferreira. Projeto de Resolução de autoria do Ver. Geraldo Fernandes Rezende.

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RESOLUÇÃO Nº 22 DE 12 DE SETEMBRO DE 1.983

Outorga Título de Cidadania Barragarcense ao Sr. João Xavier da Costa Projeto de Resolução de autoria do Ver. Dr. Wanderlei Farias Santos.

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RESOLUÇÃO Nº 23 DE 12 DE AGOSTO DE 1.983

Outorga Título de Cidadania Barragarcense ao Sr. José Reimer Projeto de Resolução de autoria dos Vereadores Wanderlei Farias Santos e Mario Olimpio Medeiros.

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RESOLUÇÃO Nº 24 DE 06 DE OUTUBRO DE 1.983

Outorga Título de Cidadania Barragarcense ao Sr. Waldemar Barbosa da Silva Projeto de Resolução de autoria do Ver. Cícero Adalberto do Nascimento

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RESOLUÇÃO Nº 25 DE 06 DE OUTUBRO DE 1.983

Outorga Título de Cidadania Barragarcense a Sr.ª Joaquina Araújo Guirra Projeto de Resolução de autoria do Ver. Dr. Lourival Moreira da Mata.

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RESOLUÇÃO Nº 26 DE 06 DE OUTUBRO DE 1.983

Outorga Título de Cidadania Barragarcense a Sr.ª Antonia Resplandes da Paz Projeto de Resolução de autoria do Ver. Dr. Lourival Moreira da Mata.

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RESOLUÇÃO Nº 27 DE 19 DE SETEMBRO DE 1.983

Outorga Título de Cidadania Barragarcense aos Srs. Alcídio Rodrigues de Carvalho, Leonel de Moura Brizola e Ulisses Guimarães. Retirado de Pauta a pedido do Autor Projeto de Resolução de autoria do Ver. Dr. Lourival Moreira da Mata.

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RESOLUÇÃO Nº 28 DE 06 DE OUTUBRO DE 1.983

Outorga Título de Cidadania Barragarcense ao Sr. Anísio Bueno Projeto de Resolução de autoria do Ver. Dr. Lourival Moreira da Mata.

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RESOLUÇÃO Nº 29 DE 06 DE OUTUBRO DE 1.983

Outorga Título de Cidadania Barragarcense ao Sr. Felix Medeiros Costa Projeto de Resolução de autoria dos Vereadores Dr. Jerônimo de Carvalho David e Waldemar Barbosa Filho.

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RESOLUÇÃO Nº 30 DE 06 DE OUTUBRO DE 1.983

Outorga Título de Cidadania Barragarcense a Sr.ª Dorina da Cruz Silva Projeto de Resolução de autoria dos Vereadores Dr. Jerônimo de Carvalho David, Geraldo Fernandes Rezende e Messias Almeida Dantas.

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RESOLUÇÃO Nº 31 DE 13 DE OUTUBRO DE 1.983

Declara "Persona Non Grata" o Sr. Orlando Flores Projeto de Resolução de autoria da Mesa da Câmara Municipal.

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RESOLUÇÃO Nº 32 de 07 DE ABRIL DE 1.983

Torna obrigatório o uso de terno e gravata pelos Vereadores e Assessores, cria uniforme para os funcionários atendente ao Plenário. Projeto de Resolução de autoria do Ver. Juarez da Silva Guedes.

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RESOLUÇÃO Nº 33 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1.983

Outorga Título de Cidadania Barragarcense ao Sr. Gaudêncio Alves do Carmo Projeto de Resolução de autoria da Bancada do Partido do Movimento Democrático Brasileiro.

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RESOLUÇÃO Nº 34 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1.983

Outorga Título de Cidadania Barragarcense ao Sr. Gabriel Novis Neves Projeto de Resolução de autoria do Ver. Mário Olimpio Medeiros.

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RESOLUÇÃO Nº 35 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1.983

Outorga Título de Cidadania Barragarcense ao Sr. Altair Antônio Alves Projeto de Resolução de autoria do Ver. Mário Olímpio Medeiros.

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RESOLUÇÃO Nº 36 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1.983

Outorga Título de Cidadania Barragarcense a Sr.ª Izabel Coelho Pinto de Campos Projeto de Resolução de autoria do Ver. Mário Olimpio Medeiros.

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RESOLUÇÃO 37 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1.983

Outorga Título de Cidadania Barragarcense ao Sr. Antônio Paulo da Costa Bilego. Aprovada, porém conforme Ato nº 03/83, de 11/11/83 a Resolução deixou de ser promulgada. Projeto de Resolução de autoria do Ver. Dr. Lourival Moreira da Mata.

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RESOLUÇÃO Nº 38 DE 24 DE OUTUBRO DE 1.983

Dispõe sobre concessão de palavra aos cidadãos em sessões e comissões do legislativo. Matéria retirada de pauta pelo autor. Projeto de Resolução de autoria do Ver. Geraldo Fernandes Rezende.

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RESOLUÇÃO Nº 39 DE 14 DE FEVEREIRO DE 1.983

Limita a concessão de Títulos de Cidadania Projeto de Resolução de autoria do Ver. Lázaro Sipriano de Carvalho.

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RESOLUÇÃO Nº 40 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1.983

Constitui Comissão de Inquérito visando apuração de irregularidades que estão ocorrendo no Departamento de Terras da Prefeitura Municipal. Projeto de Resolução de autoria dos Vereadores Geraldo Fernandes Rezende e outros.

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