Resultado da busca por lei

24231 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº 062/2015 Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças
por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h19
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras, solicitando providencias para o atendimento ao pedido formulado pelas Faculdades Cathedral.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo object code DECRETO Nº 5.115/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/04/2023 17h57
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL AO ÓRGÃO QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo PDF document Projeto de Resolucao 011 - 2017.pdf
por rosivanbr — última modificação 13/12/2019 00h02
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2017
Arquivo object code INDICAÇÃO 545/2021 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
por larissa — última modificação 14/09/2021 17h57
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Ministro da Educação, Sr. Milton Ribeiro, e ao Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, Sr. Evandro Soares da Silva, com cópia para a Com~são de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, assim como para a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, objetivando que providências sejam tomadas com o fim de transformar o CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA/UFMT em UNIVERSIDADE FEDERAL DO ARAGUAIA - UFAR.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Arquivo PDF document Decreto nº 801 de 30 de setembro de 1.981
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h39
Dispõe sobre abertura de crédito complementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1981
Arquivo INDICAÇÃO 492/2021 DR. JOSÉ MARIA ALVES VILAR
por larissa — última modificação 31/08/2021 17h42
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E .PAISAGISMO e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, para adoção de providencias no sentido de realizar a revitalização da Avenida Principal dos Distritos abaixo listados, procedendo com operação tapa-buracos, poda de árvores, serviços de jardinagem, construção de canteiro central, calçadas, meios-fios, construção de praça com instalação de parque infantil e academia ao ar livre, pista de caminhada, quadra poliesportiva local apropriado para recebimento dos moradores e pessoas que estão em visitas aos Distritos, enfim, que seja realizado nos Distritos, projetos semelhantes aos desenvolvidos na Avenida Perimetral interligando os Setores Cidade Jardim à Vila Maria, onde fora construída Praça, quiosque etc.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Arquivo LEI Nº 3.648 DE 12 DE AGOSTO DE 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Diretrizes Orçamentária de 2.016, e dá outras Providências. (LDO 2.016).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo object code INDICAÇÃO 124/2021 GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
por rosivan — última modificação 07/04/2021 15h01
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Assistência Social, solicitando providências no sentido de disponibilizar mais cestas básicas com recursos do Covid aos nossos ·munícipes que estão passando por dificuldades neste momento de pandemia.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 040/2022 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
por sandra — última modificação 08/12/2022 16h48
"Outorga Título de Cidadania Barra-garcense." A Ilustre Senhora STELLA RICO RIBEIRO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Barra do Garças - MT.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2022
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 004/2021, de 10 de maio de 2021
por larissa — última modificação 13/05/2021 13h12
Aprova o Parecer Prévio n°028/2020 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – referentes as Contas de Governo do Poder Executivo de Barra do Garças, referentes ao Exercício de 2018.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 2381 2382 2383 [2384] 2385 2386 2387 ... 2424