Resultado da busca por lei

24252 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Requerimento 037/2022 PAULO BENTO DE MORAIS
por sandra última modificação 24/11/2022 09h54
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, solicitando que o responsável pelo portal de Transparência, agende uma data para vir na Câmara Municipal apresentar o portal de Transparência, e esclarecer algumas dúvidas.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2022
Arquivo ECMAScript program INDICAÇÃO 376/2018 DR. JAIME RODRIGUES
por rosivanbr última modificação 14/02/2020 16h46
Indica a mesa que seja enviado á Secretária Municipal de Saúde, solicitando a disponibilidade de profissionais na especialidade de odontologia, para atuarem na unidade de terapia intensiva e unidade de pronto atendimento.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2018
Arquivo object code INDICAÇÃO 685/2022 JAIME RODRIGUES NETO
por sandra última modificação 01/11/2022 15h16
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, da necessidade de restrição da circulação de caminhões na área central de nossa Cidade, tendo como sentido obrigatório o Anel Viário, salvo para carga e descarga de mercadorias.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
Arquivo INDICAÇÃO 490/2022 PAULO BENTO DE MORAIS
por sandra última modificação 02/08/2022 17h55
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópias ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS e ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando providências para que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Estanislau, no Bairro Jardim Nova Barra Sul. Segue em anexo, abaixo-assinado pelos moradores daquele logradouro, solicitando a adoção de medidas em caráter de urgência.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
Projeto aprovado na Câmara permite implantação do Programa Dinheiro Direto na Escola (PMDDE)
por Deógenes Nogueira publicado 05/07/2022 última modificação 05/07/2022 18h30
Recursos para pequenos reparos serão geridos pela Associação de pais e mestres de cada escola
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Projeto de Lei nº 012/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan última modificação 11/03/2022 15h00
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição que menciona.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo PDF document Ata Audiência Pública dia 05.12.2018 - Prestação Contas Conselhos BARRA-PREVI.pdf
por Edina última modificação 14/02/2020 16h02
Localizado em Atividade Legislativa / / Ata das Audiências Públicas / Ano 2018
Arquivo PDF document Ata Audiência Pública dia 29.10.2019 - Prestação de Contas do I Quadrimestre de 2019 SMS.pdf
por edina última modificação 28/02/2020 15h13
Localizado em Atividade Legislativa / / Ata das Audiências Públicas / Ano 2019
Arquivo PDF document Decreto nº 871 de 27 de outubro de 1.982
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h38
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1982
Faltam 19 dias úteis para o fechamento do cadastro eleitoral; 09 de maio é o último dia para fazer alistamento, transferência e biometria
por Andréa Martins Oliveira / TRE-MT publicado 13/04/2018
Esses serviços ficarão indisponíveis de 10 de maio a 04 de novembro
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping