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Arquivo PDF document Projeto de Resolucao 019 - 2017.pdf
por rosivanbr última modificação 13/12/2019 00h03
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2017
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 011 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
por larissa última modificação 22/09/2020 14h48
Dispõe sobre a cessão de veículo e servidor da Câmara Municipal à Secretaria Municipal de Saúde.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2020
Arquivo Decreto n°4.693 de 01 de setembro de 2021
por larissa última modificação 15/12/2021 17h22
Abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, até o montante de R$ 8.929.079, nas dotações orçamentárias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.594 de 17 de março de 2021
por rosivan última modificação 08/04/2021 16h30
Prorroga e altera o Decreto nº 4.579 de 02 de março de 2021, que atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19 no Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo LEI Nº 3.724 DE 07 DE ABRIL DE 2.016
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h05
Institui o Plano Municipal de Cultura de Barra do Garças para o decênio 2016-2026.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008 DE 06 DE MAIO DE 2019
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 23h59
Outorga título de Cidadania barra-garcense ao ilustríssimo senhor Carlos Roberto Della Libera.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2019
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001 DE 15 DE MARÇO DE 2019
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 23h57
Altera o Art. 169ª, do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2019
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 034 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019
por rosivan última modificação 23/06/2022 18h57
Outorga título de cidadania Barra-garcense a José Luziano de Barros.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2019
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 041/2022 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
por sandra última modificação 08/12/2022 16h48
"Outorga Título de Cidadania Barra-garcense." o Ilustre Senhor Dr. GUSTAVO HASSEM D' OLIVEIRA BORGES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Barra do Garças - MT
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2022
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004 DE 29 DE MARÇO DE 2021
por rosivan última modificação 05/04/2021 14h03
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças a antecipar a devolução de parte do duodécimo recebido ao Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2021