Resultado da busca por lei

24240 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Projeto de Resolucao 014 - 2017.pdf
por rosivanbr última modificação 13/12/2019 00h02
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2017
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004 DE 25 DE ABRIL DE 1994
por larissa última modificação 02/12/2021 18h17
Outorga título de cidadania barra-garcense ao ilustríssimo Senhor Alcir Agustinho Calliari.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 1994
Arquivo RESPOSTA INDICAÇÃO 496-2022
por sandra última modificação 24/08/2022 16h43
WANDERLI VILELA DOS SANTOS (SECRETA BIKE) Ofício n." 078/SMPO/2022
Localizado em Atividade Legislativa / / Indicações 2022 / RESPOSTAS INDICAÇÕES 2022
Arquivo Decreto nº 4.350 de 29 de maio de 2020
por larissa última modificação 09/06/2020 13h22
Atualiza os critérios para aplicação de medidas não farmacológicas excecionais, de caráter temporário, restritivas à circulação e às atividades privadas, para a prevenção dos riscos de disseminação do novo coranavírus (COVID-19) no âmbito do município de Barra do Garças- MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Octet Stream INDICAÇÃO Nº 481/016 MIGUEL MOREIRA DA SILVA
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h16
Indica envio expediente ao Ministro Sr. Blairo Maggi, solicitando que seja analisada a possibilidade de liberação dos convênios firmados entre o Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento e o município de Barra do Garças.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2016
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 047/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
por sandra última modificação 15/12/2022 11h25
“Outorga Medalha de Honra ao Mérito Feminino a Ilustre Senhora Odete Marques Parreira”.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2022
Câmara Municipal realiza 86ª sessão ordinária
por chocolate publicado 07/04/2019
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 035 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019
por rosivan última modificação 23/06/2022 18h57
Outorga título de cidadania Barra-garcense a José Antônio da Cruz.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2019
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
por larissa última modificação 21/09/2021 14h43
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense a Ilustríssima PROFESSORA IRMÃ LÚCIA DE SALLES GONÇALVES.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2021
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011 DE 09 DE JUNHO DE 2021
por larissa última modificação 30/06/2021 16h20
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense ao Professor Junior Rodrigues Dos Santos, de autoria do vereador Dr. José Maria Alves Vilar.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2021