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INDICAÇÃO 412/2021 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
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por larissa
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última modificação
06/07/2021 15h17
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS e SECRETARIA DE PAISAGISMO E URBANISMO com cópia à SECRETARIA DE SAÚDE para verificar a viabilidade e a previsão estimada de atender as seguintes solicitações levantadas pela Unidade Básica de Saúde Jardim Mangueiras, que abrange prestação de serviço à comunidade do Jardim Amazônia I e II e outros circunvizinhos: 1. Abertura e limpeza da Avenida Joel Goes, Avenida Dupla ao lado do Hospital Milton Morbeck (localização em anexo); 2. Escoamento da água de chuva e de minas d' água da Rua Cáceres, Travessa 5 e Avenida Sul, em frente à Igreja Católica (localização em anexo); 3. Sinalização horizontal, como faixa de travessias de pedestre, linhas de divisão de fluxo de retenção, de "dê preferência'', cruzamentos, símbolos e legenda, onde for possível preciso; 4. Pintura de meios-fios das ruas daqueles setores; 5. Retirada de galhos e entulhos das calçadas daqueles setores; e 6. Limpeza dos lotes baldios da Avenida Goiabeiras.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2021
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RESPOSTA INDICAÇÃO 617-2022
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por sandra
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última modificação
08/11/2022 18h03
PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
Ofício nº187177/2022/COENGE-CF – MT/SER - MT
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Atividade Legislativa
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Indicações 2022
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RESPOSTAS INDICAÇÕES 2022
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RESPOSTA INDICAÇÃO 613-2022
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por sandra
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última modificação
08/11/2022 18h03
PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
Ofício nº187177/2022/COENGE-CF – MT/SER – MT
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Atividade Legislativa
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Indicações 2022
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RESPOSTAS INDICAÇÕES 2022
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ÍNDICE DE PORTARIAS 2023
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por giceli
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última modificação
04/10/2023 17h45
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Transparência
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Portarias
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ÍNDICES
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INDICAÇÃO 400/2022 VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL
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por rosivan
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última modificação
29/06/2022 16h51
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, sugerindo seja concedida aos comerciantes de nossa Cidade:
1- Autorização para colocação de bandeirolas na Rua Mato Grosso espaço entre a Rua Valdir Rabelo e a Rua Presidente V argas em comemoração as festividades de São João (24/6) e São Pedro (29/6);
2- Que no mês de junho seja restringida a circulação de caminhões e coletivo no trecho acima citado, a fim de minimizar os danos para a ornamentação da rua, ocasionada por estes veículos;
3- Autorizar o fechamento da Rua Mato Grosso, no trecho mencionado a partir das 18:00 horas nos dias 24 e 29 de junho do corrente ano, a fim de que os comerciantes possam exporem seus produtos, buscando movimentar o comercio local.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2022
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Projeto de Lei nº 039/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h30
Estima a receita e fixa as despesas do Município para o ano de 2012.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2011
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 032/2022 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
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por sandra
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última modificação
29/11/2022 18h35
"Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças a doar saldo do duodécimo recebido, ao Poder Executivo e dá outras providências”.
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Legislação
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Projetos de Resolução
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Projetos de Resolução 2022
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Oficio nº 090/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO
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por ester mendes braga
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última modificação
20/03/2026 13h06
Servimos do presente para levantar orçamentos a serem cotados para fins de abertura de processo licitatório cujo objeto consiste em REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO COM ELABORAÇÃO DE: LTCAT, PGR, PCMSO, LAUDO DE INSALUBRIDADE – NR 15, LAUDO DE PERICULOSIDADE – NR 16, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE ATESTADOS DE SAÚDE
OCUPACIONAIS E EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS E COMPLEMENTARES.
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Transparência
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Publicações
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Publicações 2026
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Ata Audiência Pública dia 07.10.2019 - Política Estadual de Desenvolvimento da Pesca.pdf
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por edina
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última modificação
18/03/2020 17h26
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Atividade Legislativa
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Ata das Audiências Públicas
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Ano 2019
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Ata da 1° Sessão Extraordinária da 19° Legislatura
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por larissa
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última modificação
18/02/2021 17h27
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Atividade Legislativa
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Ano 2021
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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA