Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto n°5.036 de 23 de novembro de 2022: por sandra — última modificação 12/12/2022 17h37
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar'’. Art. 1º Fica aberto, no orçamento vigente, o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.650.000,00 (Três Milhões, Seiscentos e Cinquenta Mil reais) para atender as seguintes dotações orçamentárias:
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Decreto n°5.042 de 29 de novembro de 2022: por sandra — última modificação 12/12/2022 17h38
"Atualiza as diretrizes das medidas emergenciais restritivas para prevenir a disseminação da COVID- 19 no Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências."
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Decreto n°5.043 de 29 de novembro de 2022: por sandra — última modificação 12/12/2022 17h38
"Altera artigos e incisos do Decreto Municipal nº 5.032, de 17 de Novembro de 2022."
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Decreto n°5.050 de 07 de dezembro de 2022: por sandra — última modificação 13/12/2022 18h07
Dispõe sobre horário de expediente que será adotado pelas repartições públicas municipais, no dia 09/12/2022, em razão da participação da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2022."
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Decreto n°5.058 de 08 de dezembro de 2022: por sandra — última modificação 13/12/2022 18h07
"Altera o artigo 1º do Decreto Municipal 3.426; de 06 de setembro de 2012."
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Decreto nº 1.061 de 20 de Fevereiro de 1.986: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h32
Regulamenta a Lei nº 990 de 06 de Dezembro de 1.985 que dispõe sobre isenção de ISSQN as microempresas estabelecidas no município.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1986
Decreto nº 1.207 de 06 de Janeiro de 1.989: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h28
Dispõe sobre Instituição do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais em regulamentação a Lei nº 971/84 e da outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1989
Decreto nº 1.215 de 14 de Fevereiro de 1.989: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h29
Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 1.147 que institui a cobrança do ITBI municipal.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1989
Decreto nº 1.216 de 14 de Fevereiro de 1.989: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h29
Regulamenta a Lei nº 1.146/89, que institui o Imposto sobre vendas de combustíveis líquidos e gasosos a varejo – IVC.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1989
Decreto nº 1.222 de 31 de Março de 1.989: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h29
Dá nova regulamentação ao art. 6º da Lei 823/83, que dispõe sobre o pagamento de diárias de viagem aos funcionários e servidores municipais, que se deslocarem a serviço da municipalidade fora da sede do município.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1989

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 258 259 260 [261] 262 263 264 ... 2426

Resultado da busca por lei