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Arquivo PDF document Decreto nº 3.591 de 16 de setembro de 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h53
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Marcelo Chiavagatti Francisquelli, para representar o Prefeito em audiência).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2014
Arquivo PDF document Decreto nº 3.592 de 16 de setembro de 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h53
Designa Comissão para Elaboração da Planta de Valores Genéricos de Terrenos Rurais.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2014
Arquivo PDF document Decreto nº 3.595 de 09 de outubro de 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h53
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (João Vieira Neto, para representar o Prefeito em audiência-poluição sonora).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2014
Arquivo PDF document Decreto nº 3.597 de 10 de outubro de 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h53
Dispõe sobre o reajuste da tarifa de Transporte Coletivo Urbano e Alternativo de Passageiros e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2014
Arquivo PDF document Decreto nº 3.598 de 10 de outubro de 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h53
Adota o horário de Mato Grosso no Município e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2014
Arquivo PDF document Decreto nº 3.599 de 14 de outubro de 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h53
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2014
Arquivo PDF document Decreto nº 3.603 de 03 de novembro de 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h53
Dispõe sobre aprovação de projeto de parcelamento do solo urbano, na modalidade desmembramento, do Loteamento Residencial.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2014
Arquivo PDF document Decreto nº 3.604 de 04 de novembro de 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h53
Dispõe sobre cancelamento de todas as permissões para exploração de serviços de transporte de pessoas, por veículo táxi, efetuadas no Município, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2014
Arquivo PDF document Decreto nº 3.608 de 12 de novembro de 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h53
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Franco Danny Manciolli Oliveira, para gerir e executar recursos da saúde).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2014
Arquivo PDF document Decreto nº 3.610 de 01 de dezembro de 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h53
Fixa o Calendário Fiscal aplicável ao exercício de 2015 e dá outras providências. (IPTU, Taxas, etc)
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2014
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