Câmara Municipal de Barra do Garças

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009 DE 20 ABRIL DE 2023: por giceli — última modificação 31/05/2023 14h04
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 084, DE 01 DE ABRIL DE 2005 E SUAS ALTERAÇÕES QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI Nº 4.369 DE 18 DE JANEIRO DE 2022: por rosivan — última modificação 14/02/2022 14h44
Autoriza o Município de Rio Barra do Garças/MT, a firmar Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com o Município de Nova Xavantina. Projeto de Lei n° 140/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Lei Complementar nº 019 de 08 de Dezembro de 1.994: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h39
“Insere na Lei Complementar nº 005/93 os dispositivos das Leis Complementares de nº s 013/94 e 017/94, dispõe sobre o desmembramento, fusão, criação e extinção das Secretarias Municipais, Cargos e Funções e da outras providências”.
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Projeto de Lei Complementar nº 007/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h49
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 091/2005 que instituiu a Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de Barra do Garças, e dá outras providências. (Técnico do SUS, Assistente do SUS, Apoio de Serviços do SUS).
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LEI N.º 2.163 DE 31 DE MAIO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h51
Dispõe sobre pagamento de despesa, para dar cumprimento as obrigações previstas no inciso V do Art. 2º da Lei Nº 2.014, de 02 de dezembro de 1.997, que autoriza assinatura de contrato de comodato com o Sindicato Rural de Barra do Garças.
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LEI N.º 2.514 DE 05 DE OUTUBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Dispõe sobre re-ratificação da Lei nº 2.434/02 e dá outras providencias. (2.434 de 29 de outubro de 2.002, que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Barra do Garças, para o exercício financeiro de 2.003).
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Ata 113ª da Comissão de Economia e Finanças_01-07-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 08/08/2024 17h25
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SAPL - Projetos de Lei - Executivo - 2024: por marcos wellington — publicado 10/05/2024 — última modificação 11/02/2025 16h52
Localizado em Legislação / Projetos de Lei / Projetos de Lei Executivo
Projeto de lei declara de utilidade pública UNIFRATER: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 27/09/2017 — última modificação 27/09/2017 18h45
Foi aprovado por unanimidade, na noite de segunda-feira (25/9), o projeto de lei 49/2017 de autoria do vereador Dr. Joãozinho (PDT) que “Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona”.
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Constituição Justiça e Redação 17-02-2020.pdf: por edina — última modificação 17/02/2020 18h17
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