Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.122 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h58
Dispõe sobre a limpeza gratuita de fossas sépticas em imóveis residenciais no município de Barra do Garças e dá outras providências. Projeto de Lei nº 048/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
INDICAÇÃO 117/017 GABRIEL PEREIRA LOPES: por arquivo — última modificação 14/02/2020 16h50
Indica envio expediente ao Prefeito Municipal, solicitando seu valoroso empenho no sentido de fazer cumprir a Lei municipal n.º 2738, de 27 de março de 2006, que dispõe sobre acesso de deficientes ao transporte coletivo urbano.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2017
LEI Nº 4.650 DE 27 DE MARÇO DE 2023: por giceli — última modificação 10/04/2023 16h46
Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Projeto de Lei nº 054/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h00
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros a entidade Casa Terapéutica Maria Madalena.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Ata 078ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_11-12-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 18/12/2023 20h29
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2023
Projeto de Lei nº 029/2019 de autoria do Vereador Dr. Cleber Fabiano Ferreira: por larissa — última modificação 12/12/2019 20h46
Dispõe sobre atendimento prioritário para idosos nas unidades de saúde de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
Projeto de Lei nº 008/2019 de autoria do vereador Dr. João Rodrigues de Souza: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h45
Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros com o uso de plataformas tecnológicas de transporte no município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
LEI N.º 2.415 DE 08 DE AGOSTO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, e oferecer garantias e dá outras providencias correlatas. Destinados à execução de obras de saneamento e pavimentação em ruas da cidade. Nova redação-Lei nº 2.461 de 28 de fevereiro de 2.003.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI Nº 4.788 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 07/12/2023 17h29
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Projeto de Lei n°002/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h14
Concede reajuste salarial de 30% ao servidor Municipal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995

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