Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei dá nome ao terminal de passageiros do aeroporto: por bag — publicado 16/10/2018 — última modificação 17/10/2018 13h13
Foi aprovado por unanimidade durante a sessão da câmara, realizada na noite de segunda-feira (15/10), o Projeto de Lei nº 36/2018, de autoria do vereador Dr. Paulo Raye (MDB), que “Dá nova denominação a logradouro público”.
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LEI Nº 4.561 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022: por sandra — última modificação 20/10/2022 14h55
"Dispõe sofore a obrigatoriedade de isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças e dá outras providências."
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Projeto de Lei nº 002/2020 de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento: por larissa — última modificação 03/03/2020 14h22
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Saúde Digital, que consiste no agendamento, em formato online, de consultas, exames e demais procedimentos médicos no âmbito do Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
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Econ. e Finanças 29-10-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h40
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2018
11-11-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 11-11-2019
LEI Nº 3.259 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.011: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
Altera dispositivos da Lei nº 1.352, de 12 de dezembro de 1990 ( a escolha dos membros do Conselho Tutelar deverá ser realizado em duas fases, sob coordenação e responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e fiscalização da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude).
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LEI Nº 3.661 DE 02 DE SETEMBRO DE 2.015: por Arquivo - CMBG — última modificação 12/12/2019 18h09
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (Médicos - Secretaria Municipal de Saúde).
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LEI Nº 3.601 DE 15 DE JANEIRO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h07
Autoriza a doação de lote à empresa que menciona. (DBM CONSTRUÇÕES EIREU-ME).
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LEI Nº 3.869 DE 10 DE JULHO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Dispõe sobre a cessão em Comodato de Imóvel a entidade que menciona. (Associação dos Amigos dos Animais de Barra do Garças, equoterapia, mini zoológico e centro de zoonoses).
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LEI Nº 4.033 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h01
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de coleta reciclagem transporte e destinação final de óleos utilizados nas frituras de alimentos no município de Barra do Garças e dá outras providências “Óleo Solidário Vida”. Projeto de Lei nº 001/2018 de autoria dos vereadores Geralmino Alves R. Neto e Alessandro Matos do Nascimento.
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