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11-11-2019.pdf
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por Edina
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última modificação
23/01/2020 12h23
Localizado em
Atividade Legislativa
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Ano 2019
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Pauta da Sessão Ordinária do dia 11-11-2019
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LEI Nº 3.259 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.011
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h21
Altera dispositivos da Lei nº 1.352, de 12 de dezembro de 1990 ( a escolha dos membros do Conselho Tutelar deverá ser realizado em duas fases, sob coordenação e responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e fiscalização da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude).
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2011
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LEI Nº 3.661 DE 02 DE SETEMBRO DE 2.015
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por Arquivo - CMBG
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última modificação
12/12/2019 18h09
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (Médicos - Secretaria Municipal de Saúde).
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2015
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LEI Nº 3.601 DE 15 DE JANEIRO DE 2.015
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h07
Autoriza a doação de lote à empresa que menciona. (DBM CONSTRUÇÕES EIREU-ME).
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2015
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LEI Nº 3.869 DE 10 DE JULHO DE 2017
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h02
Dispõe sobre a cessão em Comodato de Imóvel a entidade que menciona. (Associação dos Amigos dos Animais de Barra do Garças, equoterapia, mini zoológico e centro de zoonoses).
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2017
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LEI Nº 4.033 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 18h01
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de coleta reciclagem transporte e destinação final de óleos utilizados nas frituras de alimentos no município de Barra do Garças e dá outras providências “Óleo Solidário Vida”.
Projeto de Lei nº 001/2018 de autoria dos vereadores Geralmino Alves R. Neto e Alessandro Matos do Nascimento.
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2018
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LEI Nº 3.990 DE 05 DE JUNHO DE 2018
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 18h00
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público de 03 auxiliares de Serviços gerais e 02 motoristas para compor o quadro da Secretária Municipal de Transportes e Serviços Públicos.
Projeto de Lei nº 025/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2018
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LEI Nº 4.455 DE 21 DE JUNHO DE 2022
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por larissa
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última modificação
29/06/2022 15h56
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra DEP1/1, Lote 1, 2, 19 e 20, com área de 10.8a0m² no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências
Projeto de Lei nº 094/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
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Decreto n°4.914 de 07 de julho de 2022
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por sandra
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última modificação
18/10/2022 15h39
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4490/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
Localizado em
Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2022
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Decreto n°4.919 de 14 de julho de 2022
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por sandra
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última modificação
18/10/2022 15h34
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4500/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
Localizado em
Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2022
