Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei Complementar nº 006/2017 de autoria do Vereador Gustavo Nolasco Guimarães: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h56
Altera a Lei Complementar nº. 127/2010, que Dispõe sobre o Código de Postura do município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2017
Econ. e Finanças 14.03.2022.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 17/03/2022 14h08
Econ. e Finanças 14.03.2022
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2022
LEI Nº 4.639 DE 08 DE MARÇO DE 2023: por giceli — última modificação 10/04/2023 16h20
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Projeto de lei cria disciplina de Turismo e Sustentabilidade: por Konrad Felipe / Assessoria de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 14/06/2017 — última modificação 19/06/2017 20h45
O projeto de lei 26/2017 de autoria do vereador Alex Matos (PRB) foi aprovado por unanimidade durante a 17ª sessão da câmara, realizada na noite de segunda-feira (12/6). O projeto cria a disciplina na grade curricular nas escolas municipais do 9º ano.
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AVISO DE LICITAÇÃO: por Igor Alves Rezende — última modificação 05/07/2023 12h03
Localizado em Transparência / … / 2023 / PP- SRP 009/2023 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS NOVOS
25-05-2020.pdf: por edina — última modificação 25/05/2020 15h39
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 25-05-2020
Constituição Justiça e Redação 14-08-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h33
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2017
LEI Nº 3.590 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre recebimento em comodato do imóvel que menciona. (Autorizado a receber em comodato da “Associação Claretiana Centro Oeste”).
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LEI Nº 3.830 DE 22 DE MARÇO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Estabelece normas quanto às placas denominativas em Barra do Garças. (Histórico)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
PROJETO DE LEI Nº 022/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 31/03/2023 14h56
DECLARA A UTILIDADE PÚBLCA MUNICIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.
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