Câmara Municipal de Barra do Garças

AVISO DE LICITAÇÃO: por Igor Alves Rezende — última modificação 05/07/2023 12h03
Localizado em Transparência / … / 2023 / PP- SRP 009/2023 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS NOVOS
LEI Nº 4.208 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020: por rosivan — última modificação 04/02/2021 13h51
Institui a Semana Municipal da Cultura da tradição Nordestina em Barra do Garças a ser comemorada no dia 08 a 12 de outubro e dá outras providências. Projeto de Lei nº 27/2020, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
Constituição, Justiça e Redação 19-11-2015.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h36
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2015
Pauta da Sessão Ordinária do dia 05-09-2016.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h28
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2016
LEI Nº 3.830 DE 22 DE MARÇO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Estabelece normas quanto às placas denominativas em Barra do Garças. (Histórico)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
PROJETO DE LEI Nº 022/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 31/03/2023 14h56
DECLARA A UTILIDADE PÚBLCA MUNICIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
LEI Nº 4.475 DE 21 DE JUNHO DE 2022: por larissa — última modificação 29/06/2022 15h59
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/8, Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, com área de 21.600m^ no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências Projeto de Lei nº 114/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Projeto de Lei nº 054/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 12/05/2022 14h55
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Econ. e Finanças 26.04.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 14/05/2021 14h21
Econ. e Finanças 26.04.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
LEI Nº 4.678 DE 28 DE ABRIL DE 2023: por giceli — última modificação 11/05/2023 17h25
Dispõe sobre a importância dos pais ou responsáveis serem informados sobre a ausência do aluno nas Unidades de Ensino da Rede Municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023

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