Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.660 DE 30 DE MARÇO DE 2023: por giceli — última modificação 25/04/2023 17h10
Dispõe no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Garças para o Exercício de 2023, as festividades que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Projeto de Lei nº 065 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h10
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (CAF- CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Projeto de Lei nº 024/2000, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h20
Autoriza o poder Executivo Municipal a expedir Título Definitivo de Propriedade em favor da Sra. Maria Helena Alves Siqueira.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2000
Projeto de Lei nº 032/2016, de autoria dos Vereadores Valdei Leite Guimarães e Weliton Andrade da Silva: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h53
Dispõe sobre denominação de logradouro público. (Ciclovia Antônio Mariano da Silva).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2016
AVISO DE LICITAÇÃO.pdf: por ANDREPIRES — última modificação 29/08/2022 16h16
Localizado em Transparência / … / Publicações 2022 / AVISO DE LICITAÇÃO PP-SRP 023/2022
AVISO DE LICITAÇÃO.pdf: por ANDREPIRES — última modificação 29/08/2022 15h45
Localizado em Transparência / … / Publicações 2022 / AVISO DE LICITAÇÃO PP-SRP 022/2022
ATA DA 024ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTIUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.pdf: por sandra — última modificação 10/08/2022 17h04
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
Decreto n°4.508 de 17 de novembro de 2020: por larissa — última modificação 30/11/2020 14h19
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Projeto de lei cria Ecopontos em Barra do Garças: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara Municipal de Barra do Garças — publicado 21/02/2017 — última modificação 21/02/2017 17h25
Foi aprovado por unanimidade na 3ª sessão da câmara, na noite dessa segunda-feira (20/2), o projeto de lei 03/2017 de autoria do vereador Dr. Cleber (DEM) que cria ecopontos para coleta de objetos inservíveis. Os ecopontos serão criados pela prefeitura, onde a população poderá dispensar objetos de uso doméstico, já inservíveis, tais como, móveis em geral, fogões, geladeiras, dentre outros, que não podem ser coletados como lixo doméstico.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Decreto n°4.863 de 13 de maio de 2022: por sandra — última modificação 19/10/2022 16h29
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4424/2022, e em consonância com a Lei 4320/64
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 298 299 300 [301] 302 303 304 ... 2424

Resultado da busca por lei