Câmara Municipal de Barra do Garças

AVISO DE LICITAÇÃO.pdf: por ANDREPIRES — última modificação 29/08/2022 15h45
Localizado em Transparência / … / Publicações 2022 / AVISO DE LICITAÇÃO PP-SRP 022/2022
ATA DA 024ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTIUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.pdf: por sandra — última modificação 10/08/2022 17h04
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
Projeto de Lei nº 060/2019 de autoria do Vereador Dr. Jaime Rodrigues: por rosivan — última modificação 12/03/2020 15h52
Dispõe sobre a utilização da Arena do Porto do Baé para os usuários de som automotivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
Decreto n°4.508 de 17 de novembro de 2020: por larissa — última modificação 30/11/2020 14h19
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Projeto de lei cria Ecopontos em Barra do Garças: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara Municipal de Barra do Garças — publicado 21/02/2017 — última modificação 21/02/2017 17h25
Foi aprovado por unanimidade na 3ª sessão da câmara, na noite dessa segunda-feira (20/2), o projeto de lei 03/2017 de autoria do vereador Dr. Cleber (DEM) que cria ecopontos para coleta de objetos inservíveis. Os ecopontos serão criados pela prefeitura, onde a população poderá dispensar objetos de uso doméstico, já inservíveis, tais como, móveis em geral, fogões, geladeiras, dentre outros, que não podem ser coletados como lixo doméstico.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de lei institui multa à estabelecimentos e cidadãos que descriminarem pessoas por causa de orientação sexual: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 01/11/2016 — última modificação 01/11/2016 17h28
O projeto de lei (037/2016) de autoria do vereador Kiko (PT) institui no âmbito do Município de Barra do Garças, o reconhecimento da liberdade de orientação, prática, manifestação, identidade e preferência sexual entre pessoas homoafetivas, e estabelece penalidades aos estabelecimentos localizados no município, que discriminem pessoas em virtude de sua orientação sexual. O projeto foi aprovado por unanimidade durante a sessão de segunda-feira (31/10) a partir de agora aguarda a sanção do prefeito Roberto Farias (PMDB).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Decreto n°4.863 de 13 de maio de 2022: por sandra — última modificação 19/10/2022 16h29
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4424/2022, e em consonância com a Lei 4320/64
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 27.09.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 05/10/2021 12h44
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 27.09.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021
27-08-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 27-08-2018
Projeto de Lei Complementar nº 002/2020 de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Souza: por larissa — última modificação 23/06/2020 15h30
Altera a Lei Complementar n°231/2018, de 28 de março de 2018 (Disciplina o serviço de moto taxi no município de Barra do Garças).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2020

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 298 299 300 [301] 302 303 304 ... 2424

Resultado da busca por lei