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Decreto n°4.508 de 17 de novembro de 2020
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por larissa
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última modificação
30/11/2020 14h19
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2020
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Projeto de lei cria Ecopontos em Barra do Garças
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por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara Municipal de Barra do Garças
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publicado
21/02/2017
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última modificação
21/02/2017 17h25
Foi aprovado por unanimidade na 3ª sessão da câmara, na noite dessa segunda-feira (20/2), o projeto de lei 03/2017 de autoria do vereador Dr. Cleber (DEM) que cria ecopontos para coleta de objetos inservíveis. Os ecopontos serão criados pela prefeitura, onde a população poderá dispensar objetos de uso doméstico, já inservíveis, tais como, móveis em geral, fogões, geladeiras, dentre outros, que não podem ser coletados como lixo doméstico.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Decreto n°4.863 de 13 de maio de 2022
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por sandra
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última modificação
19/10/2022 16h29
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4424/2022, e em consonância com a Lei 4320/64
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2022
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Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 27.09.2021.pdf
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por Deógenes Nogueira
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última modificação
05/10/2021 12h44
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 27.09.2021
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Atividade Legislativa
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Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social
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Ano 2021
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27-08-2018.pdf
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por Edina
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última modificação
23/01/2020 12h24
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Atividade Legislativa
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Ano 2018
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Pauta da Sessão Ordinária do dia 27-08-2018
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Projeto de Lei Complementar nº 002/2020 de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Souza
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por larissa
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última modificação
23/06/2020 15h30
Altera a Lei Complementar n°231/2018, de 28 de março de 2018 (Disciplina o serviço de moto taxi no município de Barra do Garças).
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Legislação
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Projeto de Lei Complementar Legislativo
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Projeto de Lei Complementar Legislativo 2020
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LEI Nº 3.623 DE 11 DE MAIO DE 2.015
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h08
Regulamenta o repasse de recursos pelo Poder Executivo Municipal à conta da Associação Mato-grossense dos Municípios e da mesma forma à União das Câmaras Municipais do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2015
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Projeto de Lei nº 217/2022 de autoria do Poder Executivo
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por sandra
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última modificação
22/12/2022 18h31
Dispõe sobre recebimento em Comodato da escola que menciona e dá outras providências.
Art. 1º Fica o Município de Barra do Garças autorizado a firmar contrato de Comodato com a "ASSOCIAÇÃO CLARETIANA CENTRO OESTE", inscrita no CNPJ nº 00.227.294/0001-99, pessoa jurídica sem fins lucrativos, de um prédio situado na Av.
Marechal Rondon, nº 1.915, Jardim das Mangueiras, nesta cidade de Barra do Garças, preparado para funcionamento de uma escola.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
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AVISO DE LICITAÇÃO
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por ANDREPIRES
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última modificação
06/07/2022 16h17
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Transparência
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Publicações 2022
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AVISO DE LICITAÇÃO - PP - SRP - 015/2022
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LEI Nº 4.637 DE 01 DE MARÇO DE 2023
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por giceli
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última modificação
10/04/2023 16h16
Dispõe sobre a locação de imóvel para os fins que menciona.
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2023
