Câmara Municipal de Barra do Garças

Lei Complementar nº 230 de 13 de março de 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h27
Dispõe sobre a criação no quadro de pessoal, de carreira da Prefeitura Municipal os cargos que menciona e dá outras providências. (Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal). Projeto de Lei Complementar nº 002/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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PROJETO DE LEI N.025/2022 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Autor: VEREADOR PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO: por sandra — última modificação 28/09/2022 17h38
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n" 4.487/2022, a fim de inserir no Calendário Oficial de Eventos de Barra do Garças - MT, a festividade que menciona”.
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Projeto de lei cria o Dia Municipal das Pessoas com Deficiência: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 29/11/2016 — última modificação 09/12/2016 15h47
O projeto de lei 040/2016, de autoria do vereador Joãozinho Cego (PMDB) cria o Dia Municipal das Pessoas com Deficiência. O projeto institui o dia 13 de dezembro, como o “Dia Municipal das Pessoas com Deficiência”, a data deverá ser inserida no calendário oficial de eventos do município.
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Projeto de lei obriga o Executivo à pintar prédios municipais com fotos de pontos turísticos de Barra do Garças: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 29/06/2016 — última modificação 29/06/2016 16h02
Foi aprovado com três votos contra e uma abstenção, durante a sessão de segunda (27), o projeto de lei 027 de autoria do vereador Kiko (PT). O projeto estabelece critérios e obriga o Executivo a proceder à pintura dos próprios municipais, especialmente prédios escolares, com fotos de pontos turísticos do Município.
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Função e Definição: por Câmara de Barra do Garças — última modificação 19/02/2016 17h41
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
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AVISO DE LICITAÇÃO.pdf: por ANDREPIRES — última modificação 30/09/2022 13h20
Localizado em Transparência / … / Publicações 2022 / AVISO DE LICITAÇÃO PP-SRP 025/2022
AVISO DE LICITAÇÃO.pdf: por ANDREPIRES — última modificação 23/08/2022 14h57
Localizado em Transparência / … / Publicações 2022 / AVISO DE LICITAÇÃO PP-SRP 020/2022
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 21-03-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h49
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2016
Constituição Justiça e Redação 02-04-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h31
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2018
12-06-2017pdf.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 12-06-2017

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