Câmara Municipal de Barra do Garças

AVISO DE LICITAÇÃO.pdf: por ANDREPIRES — última modificação 23/08/2022 14h57
Localizado em Transparência / … / Publicações 2022 / AVISO DE LICITAÇÃO PP-SRP 020/2022
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 21-03-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h49
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2016
Constituição Justiça e Redação 02-04-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h31
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2018
12-06-2017pdf.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 12-06-2017
12-11-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 12-11-2018
LEI Nº 3.919 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Rural).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
LEI Nº 4.104 DE 14 DE AGOSTO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h58
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar termo de convênio com entidade responsável pela ressocialização de reenducandos e dá outras providências. Projeto de Lei nº 035/2019, de autoria do Vereador João Rodrigues de Souza.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Lei Complementar n° 329 de 20 de junho de 2022: por larissa — última modificação 29/06/2022 16h29
Dispõe sobre a implantação do Programa Nacional das Escolas Cívicos-Militares –PECIM nas Unidades de Ensino da rede pública municipal de Barra do Garças-MT e sobre a designação de militares da reserva remunerada para o serviço ativo nas Escolas Cívico-Militares –ECIM e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 015/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2022
INDICAÇÃO Nº434/2015 Odorico Ferreira Cardoso Neto: por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h29
Indica envio de expediente ao prefeito municipal, que encaminhe a esta Casa de Leis, projeto de lei que cria incentivos Ambientais e concede isenção de IPTU para ações que preservem a natureza.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Decreto n°4.900 de 29 de junho de 2022: por sandra — última modificação 18/10/2022 15h57
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNOAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4478/2022, e em consonância com a Lei 4320/64
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022

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