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Arquivo PDF document 12-11-2018.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 12-11-2018
Arquivo LEI Nº 3.919 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Rural).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 4.104 DE 14 DE AGOSTO DE 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h58
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar termo de convênio com entidade responsável pela ressocialização de reenducandos e dá outras providências. Projeto de Lei nº 035/2019, de autoria do Vereador João Rodrigues de Souza.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo Lei Complementar n° 329 de 20 de junho de 2022
por larissa — última modificação 29/06/2022 16h29
Dispõe sobre a implantação do Programa Nacional das Escolas Cívicos-Militares –PECIM nas Unidades de Ensino da rede pública municipal de Barra do Garças-MT e sobre a designação de militares da reserva remunerada para o serviço ativo nas Escolas Cívico-Militares –ECIM e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 015/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2022
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº434/2015 Odorico Ferreira Cardoso Neto
por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h29
Indica envio de expediente ao prefeito municipal, que encaminhe a esta Casa de Leis, projeto de lei que cria incentivos Ambientais e concede isenção de IPTU para ações que preservem a natureza.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo Decreto n°4.900 de 29 de junho de 2022
por sandra — última modificação 18/10/2022 15h57
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNOAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4478/2022, e em consonância com a Lei 4320/64
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo LEI Nº 4.334 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
por larissa — última modificação 30/11/2021 15h48
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências R$ 500.000,00 destinado a Revitalização do Campo de Futebol da Vi la Maria, Revitali zação do Campo de Futebol da Beira Rio, Aquisição de um Equipamento Vibro Acabadora de Asfalto e Aquisição de Veículo Utilitário. Projeto de Lei nº 115/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo LEI Nº 4.343 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021
por larissa — última modificação 15/12/2021 17h09
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender ò necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art 37 da Constituição Federal e dá outras providências. Projeto de Lei nº 119/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo LEI Nº 4.257 DE 31 DE MARÇO DE 2021
por rosivan — última modificação 08/04/2021 16h03
Altera a Lei Municipal nº 3.272/2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa e dos planos de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças. Projeto de Lei n° 005/2021, de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo LEI Nº 4.666 DE 13 DE ABRIL DE 2023
por giceli — última modificação 25/04/2023 17h21
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
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