Câmara Municipal de Barra do Garças

Barra-Previ tem projeto de lei complementar aprovado e fecha 2016 com números positivos: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 22/12/2016 — última modificação 22/12/2016 17h53
Foi aprovado por unanimidade, durante a 160ª sessão, o Projeto de Lei Complementar n° 017/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal e sancionado pela Lei Complementar n° 199/2016 a regulamentação do pagamento de inscrições e diárias aos membros dos Conselhos Curador, Fiscal e do Comitê de Investimentos do Barra-Previ – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barra do Garças – MT.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara realiza 154ª sessão: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 25/10/2016 — última modificação 25/10/2016 18h30
O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira, (24/10) para a 154ª sessão ordinária. Foram aprovados dois projetos de lei do Executivo, um projeto de lei do legislativo, 12 indicações, duas moções e três requerimentos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de lei Complementar institui Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Procuradoria-Geral do Município: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 28/03/2016 — última modificação 28/03/2016 17h33
A Câmara de Barra do Garças aprovou por unanimidade o projeto de lei complementar 011/2015, na noite de segunda-feira (21/3) durante a 127ª sessão da Câmara. O projeto trata e institui o plano de cargos, carreira e salário da procuradoria-geral do município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI Nº 4.732 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 13/09/2023 15h59
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Econ. e Finanças 06-03-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h40
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2017
Pauta da Sessão Ordinária do dia 07-03-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2016
27-08-2018 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 27-08-2018
13-08-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 13-08-2018
LEI Nº 4.783 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 29/11/2023 17h03
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
PROJETO DE LEI N° 131/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 27/11/2023 18h56
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 PARA O PERÍODO 2024-2025 E ALTERA OS ANEXOS II, III, IV, V DA LEI 4.363 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 308 309 310 [311] 312 313 314 ... 2426

Resultado da busca por lei