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Arquivo Decreto nº 4.282 de 21 de fevereiro de 2020
por larissa — última modificação 03/03/2020 17h26
Dispõe sobre designação de membros para composição da Comissão Paritária de Controle e Fiscalização.
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Arquivo Decreto nº 4.283 de 28 de fevereiro de 2020
por larissa — última modificação 10/03/2020 15h05
Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.284 de 02 de março de 2020
por larissa — última modificação 14/07/2020 17h17
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Gabinete do prefeito.
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Arquivo Decreto nº 4.285 de 02 de março de 2020
por larissa — última modificação 09/06/2020 13h22
Abre no orçamento vigente crédito adicional e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 4.286 de 02 de março de 2020
por larissa — última modificação 10/03/2020 15h05
Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.288 de 12 de março de 2020
por larissa — última modificação 06/04/2020 13h58
Retifico o art. 2° do Decreto de n°4.123 de 05 de abril de 2019, que aprovou a criação do Loteamento “Condomínio Portal das águas” e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 4.289 de 12 de março de 2020
por larissa — última modificação 06/04/2020 13h58
Dispõe sobre designação de servidores municipais para atuarem na função de Agente de Defesa Civil, à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC.
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Arquivo Decreto nº 4.290 de 12 de março de 2020
por rosivan — última modificação 22/09/2020 16h55
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Pesca e Aquicultura de Barra do Garças – MT.
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Arquivo Decreto nº 4.291 de 17 de março de 2020
por larissa — última modificação 06/04/2020 13h59
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), no âmbito da administração municipal direta e indireta de Barra do Garças-MT e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 4.292 de 19 de março de 2020
por larissa — última modificação 06/04/2020 14h26
Altera o Decreto n°4.291, de 17 de março de 2020 (Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 ) Ficam suspensos todos os eventos presenciais promovidos pela Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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