Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei Complementar nº 025/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 15/12/2021 16h14
Altera a redação da Lei Complementar n° 199/2016 de 19 de dezembro de 2016, que regulamenta o pagamento de inscrições e diárias aos membros dos conselhos curador fiscal e comitê de investimentos do BARRA-PREVI."
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Ata 068ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_19-06-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 28/06/2023 15h45
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Projeto de Lei nº 069 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h10
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (Estação Juventude, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social.).
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Ata 14° Constituição Justiça e Redação.pdf: por larissa — última modificação 20/05/2021 17h13
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Projeto de Lei nº 043/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 28/04/2022 15h04
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Projeto de Lei nº 009/2000, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h19
Cria espaço físico em logradouro público para utilização de moto-taxistas.
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Projeto de Lei nº 27/2015, de autoria A MESA DA CAMARA MUNICIPAL: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h55
"Altera a Lei Municipal 3.605, de 05 de Fevereiro de 2015."
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Resolução regulamenta Lei sobre ouvidoria da Câmara de Barra do Garças: por bag — publicado 19/06/2018
Foi aprovado por unanimidade, durante a 17ª sessão realizada na segunda-feira (18/6), o Projeto de Resolução nº 17/2018, de autoria da Mesa da Câmara, que “Regulamenta a Lei Municipal nº 3.381 de 9 de maio de 2013 que “Dispõe sobre a criação da ouvidoria do Município e dá outras providencias no âmbito do Poder Legislativo Municipal””.
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LEI Nº 4.485 DE 28 DE JUNHO DE 2022: por larissa — última modificação 27/07/2022 13h21
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Projeto de Lei nº 083/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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ATA DA 033ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTIUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO12-09-2022.pdf: por sandra — última modificação 10/11/2022 17h42
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