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Arquivo Decreto nº 4.304 de 30 de março de 2020
por larissa — última modificação 23/04/2020 14h26
Dispõe sobre a retificação de dispositivo do Decreto n°4.302, de 27 de março de 2020.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.305 de 31 de março de 2020
por larissa — última modificação 23/04/2020 14h26
Altera dispositivos do Decreto n°4.291, de 17 de março de 2020, do Decreto n°4.292, de 19 de março de 2020 e do Decreto n° 4.294, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.306 de 31 de março de 2020
por larissa — última modificação 23/04/2020 14h26
Dispõe sobre cessão de servidora municipal ao órgão que menciona – Klemilda Sousa Santos Miranda ao Ministério Público Federal, na Procuradoria da República.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.308 de 01 de abril de 2020
por larissa — última modificação 09/09/2020 16h36
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. (Gabinete do secretario)
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.309 de 01 de abril de 2020
por larissa — última modificação 23/04/2020 14h26
Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências. A partir de 01 de abril o cargo em comissão do grupo – Direção e Assessoramento Superior – DAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.310 de 01 de abril de 2020
por larissa — última modificação 23/04/2020 14h26
Dispõe sobre a prorrogação de cessão da servidora municipal ao órgão que menciona. Sra. Cristiane de Moraes Farias ao Ministério Público Federal.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.311 de 01 de abril de 2020
por larissa — última modificação 04/05/2020 13h25
Regulamenta o sistema de teletrabalho enquanto medida temporária de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no âmbito da administração municipal direta e indireta, altera dispositivo do Decreto nº 4.295, de 21 de março de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.312 de 01 de abril de 2020
por larissa — última modificação 04/05/2020 13h26
Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.318 de 14 de abril de 2020
por larissa — última modificação 04/05/2020 13h26
Altera dispositivos do Decreto nº 4.292, de 19 de março de 2020 e do Decreto nº 4.305, de 31 de março de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.319 de 14 de abril de 2020
por larissa — última modificação 04/05/2020 13h26
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais, o dia que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
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