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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 04/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h12
"Dispõe sobre local para realização do carnaval de Rua- Araguaia Folia e da outras providências".
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Arquivo Projeto de Lei nº 005/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h54
Dispõe sobre cessão em Comodato de bens móveis a entidade que menciona.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº27/2014, de autoria do MIGUEL MOREIRA DA SIL VA e do Vereador VALDEMIR BENEDITO BARBOSA.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h57
Cria a feira livre do bairro Jardim Nova Barra.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2014
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº055/2017 de autoria do vereador FRANCISCO CÂNDIDO DA SILVA
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 20h51
Dispõe sobre a preservação, cadastramento, monitoramento e recuperação das nascentes existentes.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017
Arquivo LEI Nº 4.232 DE 25 DE JANEIRO DE 2021
por rosivan última modificação 04/02/2021 14h02
Cria o Cartão do Cidadão Barra-garcense e dá outras providências Projeto de Lei n. º 025/2020, de autoria do Vereador Dr. Geralmino Alves Rodrigues Neto - PSB
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo object code AVISO DE LICITAÇÃO
por Igor Alves Rezende última modificação 25/05/2023 18h26
Localizado em Transparência / / 2023 / PP- SRP 006/2023 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL
Projeto de lei cria o selo “Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência”
por bag publicado 15/05/2018
Foi aprovado por unanimidade, durante 13ª sessão da câmara, realizada na noite de segunda-feira (14/5), o Projeto de Lei nº 18/2018 de autoria do vereador Alex Matos (PRB), que “Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência e dá outras providências”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document ATA 067 SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA 08-08-2022.pdf
por sandra última modificação 22/08/2022 14h13
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2022 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 27.09.2021.pdf
por Deógenes Nogueira última modificação 05/10/2021 12h33
Constituição Justiça e Redação 27.09.2021
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 04-04-2016.pdf
por gabi última modificação 23/01/2020 12h35
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2016