Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.232 DE 25 DE JANEIRO DE 2021: por rosivan — última modificação 04/02/2021 14h02
Cria o Cartão do Cidadão Barra-garcense e dá outras providências Projeto de Lei n. º 025/2020, de autoria do Vereador Dr. Geralmino Alves Rodrigues Neto - PSB
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
AVISO DE LICITAÇÃO: por Igor Alves Rezende — última modificação 25/05/2023 18h26
Localizado em Transparência / … / 2023 / PP- SRP 006/2023 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL
Projeto de lei cria o selo “Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência”: por bag — publicado 15/05/2018
Foi aprovado por unanimidade, durante 13ª sessão da câmara, realizada na noite de segunda-feira (14/5), o Projeto de Lei nº 18/2018 de autoria do vereador Alex Matos (PRB), que “Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência e dá outras providências”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
ATA 067 SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA 08-08-2022.pdf: por sandra — última modificação 22/08/2022 14h13
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2022 / SESSÃO ORDINÁRIA
Constituição Justiça e Redação 27.09.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 05/10/2021 12h33
Constituição Justiça e Redação 27.09.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
Constituição Justiça e Redação 04-04-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h35
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2016
LEI Nº 3.586 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre cessão de imóvel público em regime de comodato a entidade que menciona e dá outras providências. (Barra do Garças Associação de Atletismo, Casa do Atleta, Atletismo).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
ATA DA 042ª Comissão Economia e Finanças06-12-2022.pdf: por sandra — última modificação 21/12/2022 18h15
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2022
LEI Nº 4.702 DE 27 DE JUNHO DE 2023: por giceli — última modificação 10/07/2023 16h43
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos pets shops, clínicas veterinárias e hospitais veterinários do município informarem à Delegacia de Polícia Civil quando constatarem indícios de maus tratos nos animais por eles atendidos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
ATA 011ª Turismo, Sustentabilidade e Desporto 12-12-2022.pdf: por sandra — última modificação 21/12/2022 18h41
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2022

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