Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.586 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre cessão de imóvel público em regime de comodato a entidade que menciona e dá outras providências. (Barra do Garças Associação de Atletismo, Casa do Atleta, Atletismo).
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ATA DA 042ª Comissão Economia e Finanças06-12-2022.pdf: por sandra — última modificação 21/12/2022 18h15
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2022
LEI Nº 4.702 DE 27 DE JUNHO DE 2023: por giceli — última modificação 10/07/2023 16h43
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos pets shops, clínicas veterinárias e hospitais veterinários do município informarem à Delegacia de Polícia Civil quando constatarem indícios de maus tratos nos animais por eles atendidos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
ATA 011ª Turismo, Sustentabilidade e Desporto 12-12-2022.pdf: por sandra — última modificação 21/12/2022 18h41
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2022
PROJETO DE LEI 075 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h05
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Projeto de Lei nº 058/2017 de autoria damesa da câmara municipal: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h51
Altera o anexo I, da lei municipal n.° 3272/2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara municipal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017
Projeto de Lei nº 032/2018 de autoria da mesa da Câmara Municipal: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h49
Reconhece o Diário oficial do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (DOC) como veículo oficial de publicação dos atos do Poder Legislativo de Barra do Garlas e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2018
Projeto de Lei nº 010/2018 de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h48
Altera a Lei Municipal nº 2.719 de 30 de novembro de 2005 que institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2018
Projeto de Lei Complementar nº 022/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h44
Altera dispositivos da Lei nº 124 de 04 de Novembro de 2009 - Código de Obras e dá outras providências.
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Requerimento 112/2018: por larissa — última modificação 14/02/2020 11h41
Vereador Dr. CLEBER FABIANO FERREIRA Requer que seja enviado à Sra. Patrícia Saraiva de Souza – Gestora do BARRA-PREVI, solicitando que seja exarado Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n°008, de 30 de outubro de 2018, deu autoria do Poder Executivo Municipal.
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