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Arquivo Decreto nº 4.356 de 01 de junho de 2020
por larissa — última modificação 10/06/2020 16h35
Altera o Decreto n°4.350/2020, de 29 de maio de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo DECRETO Nº 4.404 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
por larissa — última modificação 30/11/2020 14h41
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo DECRETO Nº 4.405 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
por larissa — última modificação 13/11/2020 14h37
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo DECRETO Nº 4.406 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
por rosivan — última modificação 08/09/2020 13h48
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Legislativo).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo DECRETO Nº 4.407 DE 07 DE AGOSTO DE 2020.
por rosivan — última modificação 08/09/2020 13h48
Altera o art. 14 do Decreto 4.401, de 31 de julho de 2020.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo DECRETO Nº 4.409 DE 07 DE AGOSTO DE 2020.
por rosivan — última modificação 08/09/2020 13h48
Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo DECRETO Nº 4.410 DE 12 DE AGOSTO DE 2.020.
por rosivan — última modificação 08/09/2020 13h48
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei nº 4.157 de 27 de dezembro de 2019 para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo DECRETO Nº 4.411 DE 12 DE AGOSTO DE 2.020.
por rosivan — última modificação 08/09/2020 13h48
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei nº 4.157 de 27 de dezembro de 2019 para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo DECRETO Nº 4.412 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
por rosivan — última modificação 08/09/2020 13h48
Dispõe sobre composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo DECRETO Nº 4.413 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
por rosivan — última modificação 08/09/2020 13h48
Dispõe sobre designação de membros para composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
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