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Arquivo DECRETO Nº 4.429 DE 26 DE AGOSTO DE 2020.
por rosivan — última modificação 08/09/2020 13h48
Estabelece a aplicação das medidas não farmacológicas de combate ao novo coronavírus no Município de Barra do Garças pelo período de 14 (quatorze) dias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo DECRETO Nº 4.438 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020.
por rosivan — última modificação 22/09/2020 16h46
Altera o Decreto n° 4.401, de 31 de julho de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo object code DECRETO Nº 5.082/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/04/2023 16h49
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.884/2017.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.091/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 25/05/2023 13h25
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADlCIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.104/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/04/2023 17h34
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.105/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/04/2023 17h38
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL AO ÓRGÃO QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.115/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/04/2023 17h57
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL AO ÓRGÃO QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.118/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/04/2023 18h00
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.884/2017, PELOS MOTIVOS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.121/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 26/04/2023 16h32
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.125/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 12/04/2023 13h05
DISPÕE SOBRE MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PARA A PLENA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE BARRA DO GARÇAS/MT.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
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