Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.965 DE 15 DE MARÇO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural - FUMDER e dá outras providências. Projeto de Lei nº 011/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Projeto de Lei nº028/2017 CLEBER FABIANO FERREIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h50
Estabelece normas quanto à renovação de Alvará de licença ao estabelecimento que menciona. (bares, hotéis e lanchonetes)
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Projeto de Lei nº 009/2018 de autoria do Vereador Dr. Gabriel Pereira Lopez: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h48
Dispõe sobre projeto de lei n°009/2018 que estabelece a recuperação de vias publicas.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2018
Projeto de Lei nº 050/2019 de autoria do vereador Dr. Paulo Raye de Aguiar: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h47
Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas municipais de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
Projeto de Lei nº 003/2019 de autoria do Vereador Dr. Cleber Fabiano Ferreira: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h45
Insere no calendário Oficial de eventos do município a festividade Semana Barra Cuiabana, entre os dias 24 a 30 de junho.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
LEI Nº 4.534 DE 23 DE AGOSTO DE 2022: por sandra — última modificação 30/08/2022 16h15
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Requerimento 014/2015 Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h46
Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre implantação do equipamento taxímetro.
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Calendário Eleitoral Abril de 2016 - 181 dias para as eleições: por Tribunal Superior Eleitoral — publicado 04/04/2016
ABRIL DE 2016 - 1º de abril Sexta-feira - Data a partir da qual o Tribunal Superior Eleitoral promoverá, em até cinco minutos diários, contínuos ou não, requisitados às emissoras de rádio e televisão, propaganda institucional destinada a incentivar a participação feminina na política, bem como a esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro (Lei nº 9.504/1997, art. 93-A).
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Decreto n°4.582 de 02 de março de 2021: por rosivan — última modificação 10/03/2021 14h20
Regulamenta a Lei nº 4.240 de 18 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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LEI Nº 4.565 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022: por sandra — última modificação 07/11/2022 16h50
“Institui o Título Amigo do Meio Ambiente no município Barra-garcense e dá outras providências”.
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