Câmara Municipal de Barra do Garças

Pauta da Sessão Ordinária do dia 29-02-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2016
Projeto de Lei nº 190/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 27/10/2022 17h36
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
LEI Nº 3.974 DE 07 DE MAIO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Institui o programa de sustentabilidade ambiental na rede municipal de ensino e dá outras providências. Projeto de Lei nº 038/2017, de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Decreto n°4.903 de 29 de junho de 2022: por sandra — última modificação 18/10/2022 15h57
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4482/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Constituição Justiça e Redação 12.04.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 12/04/2021 17h53
Constituição Justiça e Redação 12.04.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
Projeto de Lei nº 081 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h11
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (FARMÁCIA BÁSICA, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
AVISO DE LICITAÇÃO PP- 039/2022: por Igor Alves Rezende — última modificação 28/11/2022 12h21
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E FABRICAÇÃO DE MÓVEIS PARA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2022
Projeto de Lei nº 018/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h48
Dispõe sobre a regulamentação do Artigo 17 da Lei n° 2.095 de 26 de agosto de 1998 com redação dada pela Lei Complementar n° 55 de 18 de dezembro de 200 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Dr. Paulo Raye projeta futuro e faz balanço positivo: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 06/02/2018 — última modificação 07/02/2018 17h14
Os trabalhos do vereador Dr. Paulo Raye (MDB) em seu primeiro mandato como vereador de 2013 a 2016, somam 193 indicações de melhorias e serviços nos bairros, dessas 183 foram atendidas, 204 moções, 12 Projetos de Lei e dez Leis sancionadas.
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Econ. e Finanças 07-05-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h39
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2018

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