Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.593 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37da constituição Federal e dá outras providências. (médico veterinário).
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Projeto de Lei nº 010/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 06/04/2020 14h55
Dispõe sobre a proibição de suspenção no fornecimento de água e de esgoto às famílias carentes no Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2020
Projeto de Lei nº 042/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h09
"Dispõe sobre administração do Parque Recreativo Salomé José Rodrigues, também conhecido como Porto do Baé, e dá outras providências."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Projeto de Lei nº 002/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h54
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade Associação BarraGarcense dos Cegos- ABC no valor de R$1.000,00.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Projeto de Lei Complementar nº 021/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 27/11/2020 15h24
Altera dispositivos da Lei Complementar n°045/1997, de 15 de dezembro de 1997, que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2020
Projeto de Lei nº 019/2000, de autoria do vereador VALDON VARJÃO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h19
Cria a olaria comunitária e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2000
AVISO LICITAÇÃO SRP 010/2022: por FRANCISCO — última modificação 01/06/2022 18h31
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE UNIFORMES PROFISSIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS/MT
LEI Nº 4.200 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020: por rosivan — última modificação 05/01/2021 13h12
Dispõe sobre a retificação de erros materiais na Lei n°3.995/2018, de 19 de junho de 2018. Projeto de Lei n°036/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
Projeto de lei regulamenta disponibilidade de profissionais para palestras de primeiro socorros: por Konrad Felipe /Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 25/04/2017 — última modificação 26/04/2017 17h31
Foi aprovado por unanimidade o projeto de lei 14/2017, de autoria do vereador Gustavo Nolasco (PSL) que dispõe sobre a disponibilidade de profissionais da saúde para a ação que menciona.
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TSE inicia nesta sexta (1º) campanha no rádio e televisão para incentivar participação da mulher na política: por Tribunal Superior Eleitoral — publicado 04/04/2016
A partir de hoje (1º), até o dia 30 de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai veicular, nas emissoras de rádio e televisão de todo o país, a campanha "Igualdade na Política" que visa estimular a participação da mulher na política. De acordo com a Lei das Eleições (Lei 9504/1997) essa propaganda institucional tem por objetivo incentivar a participação feminina na política, além de esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.
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