Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 08/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h12
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros a entidade ASSOCIAÇÃO BARRAGARCENSE DOS CEGOS- ABC.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
AVISO DE LICITAÇÃO PP-SRP 030-2022: por Igor Alves Rezende — última modificação 18/11/2022 17h49
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO PATRIMONIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS/MT
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2022
Projeto de Lei poderá gerar vagas de emprego para Bombeiro Civil em Barra do Garças: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 28/02/2018
Foi aprovado por unanimidade, durante a 3ª sessão da câmara realizada na noite de segunda-feira (26/2), o Projeto de Lei nº 3/2018 de autoria dos vereadores Garrincha dos Animais (PV) e Gustavo Nolasco (PSL) que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma unidade de prevenção e combate a incêndio e primeiros-socorros composta por Bombeiros Profissional Civil, nos estabelecimentos mencionados, e dá outras providências”.
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Projeto de lei apresentado em audiência pública deve dar mais proteção aos comerciantes de Barra do Garças: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 09/10/2017
A Câmara de Barra do Garças realizou na noite de sexta-feira (6/10) audiência pública sobre as feiras livres itinerantes, ambulantes e também sobre os espaços e horários para carga e descarga nos locais abrangidos pelo estacionamento rotativo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei nº 142/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por sandra — última modificação 05/08/2022 15h12
"ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 4.505/2022 DO MUNICIPIO DE BARRA DO GARÇAS."
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Ata 12ª Sessão Extraordinária da 19ª Legislatura_28-03-2024: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 09/04/2024 15h15
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2024 / SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
ATA DA 031ª Comissão Economia e Finanças12-09-2022.pdf: por sandra — última modificação 10/11/2022 17h41
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2022
LEI Nº 4.686 DE 01 DE JUNHO DE 2023: por giceli — última modificação 14/06/2023 17h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Projeto de Lei nº 061 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h10
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Projeto de Lei nº 050/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h09
Dispõe sobre isenção de pagamento de passagem de ônibus às pessoas que menciona. (as pessoas portadoras de deficiência física e/ou mental e os portadores de doenças graves incapacitantes.)
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