Resultado da busca por lei

24256 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Decreto nº 783 de 24 de julho de 1.981
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h39
Dispõe sobre abertura de crédito especial. (Quadra polivalente Taba Azul).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1981
Arquivo PDF document Decreto nº 784 de 24 de julho de 1.981
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h39
Dispõe sobre abertura de crédito especial. (Salão comunitário Distrito de Araguaiana).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1981
Arquivo PDF document Decreto nº 785 de 28 de julho de 1.981
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h39
Dá nova redação ao artigo 7º do decreto número 449 de 29 de julho de 1.977, que dispõe sobre o lançamento e cobrança dos impostos predial e territorial urbano. (IPTU)
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1981
Arquivo PDF document Decreto nº 787 de 20 de agosto de 1.981
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h39
Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial o imóvel urbano que especifica. (Casa, João Gomes de Castro).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1981
Arquivo PDF document Decreto nº 788 de 31 de setembro de 1.981
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h39
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1981
Arquivo PDF document Decreto nº 799 de 25 de setembro de 1981
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h39
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação amigável, ou judicial as benfeitorias construídas no imóvel urbano que especifica. (Loteamento Manoel Camerino, Natal Carboni).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1981
Arquivo PDF document Decreto nº 800 de 30 de setembro de 1.981
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h39
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1981
Arquivo PDF document Decreto nº 801 de 30 de setembro de 1.981
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h39
Dispõe sobre abertura de crédito complementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1981
Arquivo PDF document Decreto nº 803 de 27 de outubro de 1.981
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h39
Dispõe sobre abertura de crédito especial. (Unidade Sanitária de Araguaiana).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1981
Arquivo PDF document Decreto nº 804 de 27 de outubro de 1.981
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h39
Dispõe sobre abertura de crédito especial. (Unidade Sanitária de Vales dos Sonhos).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1981
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 342 343 344 [345] 346 347 348 ... 2426