Resultado da busca por lei

24270 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto de Lei Legislativo 1991
por arquivo2 — publicado 19/12/2016
Localizado em Legislação / Projetos de Lei / Projetos de Lei Legislativo
Projeto de Lei Legislativo 1992
por arquivo2 — publicado 19/12/2016
Localizado em Legislação / Projetos de Lei / Projetos de Lei Legislativo
Projeto de Lei Legislativo 1993
por arquivo2 — publicado 19/12/2016
Localizado em Legislação / Projetos de Lei / Projetos de Lei Legislativo
Projeto de Lei Legislativo 1994
por arquivo2 — publicado 19/12/2016
Localizado em Legislação / Projetos de Lei / Projetos de Lei Legislativo
Projeto de Lei Legislativo 1996
por arquivo2 — publicado 19/12/2016
Localizado em Legislação / Projetos de Lei / Projetos de Lei Legislativo
Projetos de Lei Legislativo 2021
por larissa — publicado 19/01/2021
Localizado em Legislação / Projetos de Lei / Projetos de Lei Legislativo
Arquivo PDF document ATA DA 042ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTIUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO16-11-2022.pdf
por sandra — última modificação 30/11/2022 15h45
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 04-12-2017.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h34
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2017
Arquivo PROJETO DE LEI N 014/2022 DE 25 DE JULHO DE 2022 Autor MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
por sandra — última modificação 06/09/2023 12h59
"Acrescenta-se o cargo que menciona a Lei Municipal n." 4.365 de 22 de dezembro de 2021 e suas alterações, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças.”
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022
Arquivo LEI Nº 3.651 DE 13 DE AGOSTO DE 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h09
Autoriza a doação de imóvel a entidade que menciona e dá outras providências. (terreno, ROTARY CLUB DE BARRA DO GARÇAS AGUAS QUENTES).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 347 348 349 [350] 351 352 353 ... 2427