Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei Legislativo 1994: por arquivo2 — publicado 19/12/2016
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Projeto de Lei Legislativo 1996: por arquivo2 — publicado 19/12/2016
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Projetos de Lei Legislativo 2021: por larissa — publicado 19/01/2021
Localizado em Legislação / Projetos de Lei / Projetos de Lei Legislativo
Econ. e Finanças 27-11-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h42
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Constituição Justiça e Redação 04-12-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h34
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2017
PROJETO DE LEI N 014/2022 DE 25 DE JULHO DE 2022 Autor MESA DA CÂMARA MUNICIPAL: por sandra — última modificação 06/09/2023 12h59
"Acrescenta-se o cargo que menciona a Lei Municipal n." 4.365 de 22 de dezembro de 2021 e suas alterações, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças.”
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LEI Nº 3.651 DE 13 DE AGOSTO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h09
Autoriza a doação de imóvel a entidade que menciona e dá outras providências. (terreno, ROTARY CLUB DE BARRA DO GARÇAS AGUAS QUENTES).
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Projetos de Lei Legislativo 2023: por giceli — publicado 31/03/2023
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Projetos de Lei Executivo 2023: por giceli — publicado 31/03/2023 — última modificação 31/03/2023 12h27
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 027/2023 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL: por giceli — última modificação 30/10/2023 17h11
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 016 DE 19 DE JUNHO DE 2018, E REGULAMENTA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT, SOB A APLICAÇÃO DA LEI Nº 3.381 DE 09 DE MAIO DE 2013 E LEI FEDERAL Nº 13.460 DE 26 DE JUNHO DE 2017, BEM COMO OS DIREITOS E DEVERES DOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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