Resultado da busca por lei

24233 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Decreto nº 936 de 28 de Novembro de 1.983
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h37
Decreta dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1983
Arquivo PDF document Decreto nº 941 de 14 de Dezembro de 1.983
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h37
Decreta dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1983
Arquivo PDF document Decreto nº 942 de 15 de Dezembro de 1.983
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h37
Decreta dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1983
Arquivo PDF document Decreto nº 943 de 15 de Dezembro de 1.983
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h37
Decreta dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1983
Arquivo PDF document Decreto nº 944 de 15 de Dezembro de 1.983
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h37
Decreta dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1983
Arquivo PDF document Decreto nº 945 de 30 de Dezembro de 1.983
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h37
Decreta dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1983
Arquivo PDF document Decreto nº 946 de 30 de Dezembro de 1.983
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h37
Decreta dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1983
Arquivo PDF document Decreto nº 949 de 20 de Fevereiro de 1.984
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h35
Regulamenta o Art. 6º § único da Lei nº 823/83 que dispõe sobre pagamento de diárias aos servidores que de deslocarem a serviço da Municipalidade, para fora da Sede Municipal.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1984
Arquivo PDF document Decreto nº 958 de 18 de abril de 1.984
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h35
Regulamenta a lei nº 892, de 13 de Abril de 1984, que dispõe sobre doação de imóveis para construção de casa própria.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1984
Arquivo PDF document Decreto nº 962 de 11 de maio de 1.984
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h35
Regulamenta a Lei nº 885 de 22 de março de 1984, que cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1984
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 348 349 350 [351] 352 353 354 ... 2424