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Arquivo PDF document Decreto nº 942 de 15 de Dezembro de 1.983
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h37
Decreta dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1983
Arquivo PDF document Decreto nº 943 de 15 de Dezembro de 1.983
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h37
Decreta dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1983
Arquivo PDF document Decreto nº 944 de 15 de Dezembro de 1.983
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h37
Decreta dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1983
Arquivo PDF document Decreto nº 945 de 30 de Dezembro de 1.983
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h37
Decreta dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1983
Arquivo PDF document Decreto nº 946 de 30 de Dezembro de 1.983
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h37
Decreta dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1983
Arquivo PDF document Decreto nº 949 de 20 de Fevereiro de 1.984
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h35
Regulamenta o Art. 6º § único da Lei nº 823/83 que dispõe sobre pagamento de diárias aos servidores que de deslocarem a serviço da Municipalidade, para fora da Sede Municipal.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1984
Arquivo PDF document Decreto nº 958 de 18 de abril de 1.984
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h35
Regulamenta a lei nº 892, de 13 de Abril de 1984, que dispõe sobre doação de imóveis para construção de casa própria.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1984
Arquivo PDF document Decreto nº 962 de 11 de maio de 1.984
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h35
Regulamenta a Lei nº 885 de 22 de março de 1984, que cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1984
Arquivo PDF document Decreto nº 963 de 17 de maio de 1.984
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h35
Regulamenta a Lei nº 881 de 28 de Fevereiro de1984, que concede descontos a estudantes, na compra de passagens de Transporte Coletivo Urbano.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1984
Arquivo Decreto nº 3841 de 17 de janeiro de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h46
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2017, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
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