Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto nº430 de 24 de Junho de 1977.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h46
Regulamenta a Lei nº 506 de 20/10/75.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1977
Decreto nº435 de 04 de Julho de 1977.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h46
Wilmar Peres de Farias, Prefeito municipal de Barra do Garças, estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei Municipal nº 553, de 27/06/77.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1977
Decreto nº450 de 04 de Agosto de 1977.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h47
Wilmar Peres de Farias, Prefeito municipal de Barra do Garças, estado de Mato Grosso, com fulcro no artigo 48 da Lei Estadual nº 3770 de setembro de 1976.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1977
Decreto nº457 de 22 de Agosto de 1977.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h47
Regulamenta lei nº 560 de 09/08/77.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1977
Decreto nº489 de 03 de março de 1978.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h44
Declara utilidade pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial as áreas que especifica.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1978
Decreto nº649 de 02 de JANEIRO de 1980: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h40
Dispõe sobre abertura de credito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1980
Decreto nº651 de 02 de JANEIRO de 1980: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h40
WILMAR PERES DE FARIAS, PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da suas atribuições legais.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1980
Decreto nº652 de 22 de JANEIRO de 1980: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h40
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL URBANO.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1980
Decreto nº654 de 22 de JANEIRO de 1980: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h40
RATIFICA ATO DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1980
Decreto nº655 de 22 de JANEIRO de 1980: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h40
Declara de utilidade pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial os lotes que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1980

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 352 353 354 [355] 356 357 358 ... 2426

Resultado da busca por lei