Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 001/2020 de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Souza: por larissa — última modificação 03/03/2020 14h22
Dispõe sobre a denominação de logradouro público, Casa de Velórios Vereador Dr. Aldemar Araújo Guirra.
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Lei Complementar nº 358 de 17 de outubro de 2023: por giceli — última modificação 25/10/2023 16h54
Institui o procedimento de Licenciamento Urbanístico denominado Alvará Imediato, na modalidade Declaratória, no âmbito do Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.
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Constituição Justiça e Redação 08-08-2016.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h35
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2016
Constituição Justiça e Redação 27-06-2016.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h35
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2016
Constituição Justiça e Redação 18-11-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h31
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2019
17-06-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 17-06-2019
30-11-2020 atualizada.pdf: por edina — última modificação 17/12/2020 21h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 30-11-2020
Projeto de Lei nº054/2017 ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO E CLEBER FABIANO FERREIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h51
Transforma estradas vicinais em estradas municipais.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017
Projeto de Lei nº 047/2017 de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h51
Autoriza o poder executivo municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, incentivo financeiro adicional.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017
Projeto de Lei nº 005/2019 de autoria da mesa da câmara municipal: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h45
Altera a Lei municipal nº 3.272/2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças.
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