Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.757 DE 19 DE SETEMBRO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Dispõe sobre administração do Parque Recreativo Salomé José Rodrigues, também conhecido como Porto do Baé, e dá outras providências. (taxas).
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Ata 070ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_03-07-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 10/07/2023 19h51
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Decreto n°4.902 de 29 de junho de 2022: por sandra — última modificação 18/10/2022 15h57
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4481/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
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Ata 061ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_14-08-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 21/08/2023 19h14
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Projeto de Lei nº 023/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h08
Altera dispositivo da Lei nº 3652 de 19 de agosto de 2015.
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PROJETO DE LEI 005 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h01
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Projeto de Lei nº 45/2015, de autoria do vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h55
"Estabelece normas quanto ao transporte de cargas no centro da cidade”.
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Projeto de Lei nº 151/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 16/08/2022 17h56
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".
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Projeto de Lei nº 022/2020 de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Souza: por larissa — última modificação 27/11/2020 14h17
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal que menciona n°4.176/2020, que Dispõe sobre a limitação temporária do tráfego de veículos nas Ruas que menciona e dá outras providências.
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Requerimento 007/2022 JAIME RODRIGUES NETO: por rosivan — última modificação 04/03/2022 16h02
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, solicitando que conceda vale-transporte aos servidores públicos municipais, conforme determina a Lei Municipal nº 1.110, de 28 de junho de 1.998, que regulamentou a Lei Federal nº 7.418, de 16 de dezembro de 1.985, instituindo o vale-transporte no âmbito do Município de Barra do Garças - MT.
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