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Arquivo Ata 070ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_03-07-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 10/07/2023 19h51
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2023
Arquivo Decreto n°4.902 de 29 de junho de 2022
por sandra — última modificação 18/10/2022 15h57
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4481/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Ata 061ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_14-08-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 21/08/2023 19h14
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 009 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h02
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Projeto de Lei Complementar Legislativo 2020
por larissa — publicado 23/06/2020
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Complementar / Projeto de Lei Complementar Legislativo
Arquivo Impugnação de edital
por Igor Alves Rezende — última modificação 17/07/2023 14h02
Localizado em Transparência / … / 2023 / PP- SRP 009/2023 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS NOVOS
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº52/2015, de autoria do vereador Miguel Moreira da Silva
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h56
"Cria no calendário oficial de eventos, a festividade FESTA DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO JARDIM PIRACEMA”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2015
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 45/2015, de autoria do vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h55
"Estabelece normas quanto ao transporte de cargas no centro da cidade”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2015
Projeto de Lei Complementar Executivo 2007
por arquivo2 — publicado 13/05/2016 — última modificação 23/04/2018 13h56
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Complementar / Projeto de Lei Complementar Executivo
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 008/2015 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h45
Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2015 promovido pelo Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2015
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