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Arquivo Projeto de Lei n°121/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa última modificação 01/12/2021 18h05
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. R$ 48.000,00 ao "CONSELHO DA COMUNIDADE DE BARRA DO GARÇAS" na aquisição de novos computadores que serão repassados à Equipe de Investigação da 1ª Delegacia de Polícia Civil a qual busca promover a melhoria do setor de investigação do setor de homicídios da cidade de Barra do Garças-MT.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo object code DECRETO Nº 5.288/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli última modificação 01/11/2023 14h48
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo ECMAScript program PROJETO DE LEI Nº 052/2023 CARPEGIANE GONZAGA DA SILVA LIONES
por giceli última modificação 08/12/2023 17h27
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONAM, NO BAIRRO RESIDENCIAL CARVALHO.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
Arquivo PDF document Turismo, Sust. e Desp. 15.12.2021.pdf
por Deógenes Nogueira última modificação 14/02/2022 19h12
Turismo, Sust. e Desp. 15.12.2021
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2021
Arquivo object code Projeto de Lei nº 045/2019 de autoria do vereador Alessandro Matos do Nascimento
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 20h47
Autoriza a exploração de construção e publicidade nos pontos de ônibus do município.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
Arquivo Ata 110ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_13-05-24
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 21/05/2024 16h52
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2024
Arquivo Projeto de Lei nº 035/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa última modificação 27/11/2020 15h12
Dispõe sobre revogação da Lei n°3.473/2013 e da Lei n°3.652/2015, com a reversão ao patrimônio público das áreas que mencionam e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 060/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h45
Dispõe sobre a inclusão de metas em Lei n° 2.724/05 PPA 2006-2009.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
Arquivo Ata 080ª da Comissão de Economia e Finanças_30-10-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 06/11/2023 20h46
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2023
Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 09-03-2020.pdf
por edina última modificação 09/03/2020 17h41
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2020