Câmara Municipal de Barra do Garças

Lei Complementar n° 337 de 10 de setembro de 2022: por sandra — última modificação 22/11/2022 18h06
"Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2022 no Município de Barra do Garças, e dá outras providências."
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2022
Projeto de Lei nº 027/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 22/03/2022 17h37
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Projeto de Lei nº 022/2000, de autoria do vereador JOSÉ AMÉRICO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h20
Institui data de liberação de espaço pública para a Diocese de Barra do Garças, arena do complexo turístico Salomé José Rodrigues.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2000
LEI N.º 65 DE 05 DE OUTUBRO DE 1.952.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h24
Anula dotações.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1952
LEI N.º 426 DE 06 DE JULHO DE 1.973.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h07
Cria cargos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1973
Constituição Justiça e Redação 31.05.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 04/06/2021 09h57
Constituição Justiça e Redação 31.05.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
Projeto de Lei nº 035/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 27/11/2020 15h12
Dispõe sobre revogação da Lei n°3.473/2013 e da Lei n°3.652/2015, com a reversão ao patrimônio público das áreas que mencionam e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2020
PROJETO DE LEI 084 - 2009 - 3084-09.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h38
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2009
PROJETO DE LEI 083 - 2009 - 3083-09.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h38
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2009
PROJETO DE LEI 076 - 2009 - 3068-09.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h37
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2009

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