Câmara Municipal de Barra do Garças

Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 13.09.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 21/09/2021 14h26
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 13.09.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021
PROJETO DE LEI N° 083/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 17/08/2023 17h59
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Econ. e Finanças 16.08.21.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 16/08/2021 19h11
Econ. e Finanças 16.08.21
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
LEI Nº 4.744 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 11/10/2023 15h18
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Decreto n°4.999 de 14 de setembro de 2022: por sandra — última modificação 18/11/2022 17h47
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 1.025.700,00 (um milhão e vinte e cinco mil e setecentos reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Projeto de Lei Complementar nº 016/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h43
Altera a Lei Complementar nº 195, de 10 de agosto de 2016 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças- AGER Barra e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2017
Projeto de Lei nº 125/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/07/2022 12h26
Abertura de crédito adicional Suplementar, ao qual serão alocados na Secretaria Municipal de Saúde, no exercício de 2022 e Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentarias,
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Projeto de Lei nº 063/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivan — última modificação 12/03/2020 16h43
Cria no calendário oficial de eventos de Barra do Garças, as festividades que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Ata da 165ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_12-12-2024: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 18/12/2024 17h58
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2024 / SESSÃO ORDINÁRIA
Vereadores aprovam retificação e alteração da lei de terceirização do estacionamento rotativo; Emenda reduz número de vagas e restringe ruas: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 02/08/2017 — última modificação 02/08/2017 13h24
Foi aprovado por 9 votos a favor e 5 contra, durante a sessão extraordinária da câmara realizada na noite de segunda-feira (31/7), o projeto de lei 48/2017 de autoria do Executivo que “Dispõe sobre a retificação e alteração da Lei nº 3.745 de 30 de junho de 2016”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 394 395 396 [397] 398 399 400 ... 2424

Resultado da busca por lei