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Arquivo Projeto de Lei nº 004/2022 de autoria do vereador Geralmino Alves R. Neto
por rosivan — última modificação 19/04/2022 13h10
Dispõe acerca da implantação de código QR Code em todas as placas de obras públicas municipais, vinculado à página do portal da transparência do órgão executor e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 003/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 03/03/2020 14h30
Revoga o inciso IV do art. 87 da Lei Complementar n°045, de 15 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2020
Arquivo PDF document Econ. e Finanças 15-10-2018.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h40
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2018
Arquivo PDF document Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 13.09.2021.pdf
por Deógenes Nogueira — última modificação 21/09/2021 14h26
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 13.09.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 083/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 17/08/2023 17h59
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 031/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan — última modificação 05/04/2021 13h55
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, o Prefeito Municipal autorizado a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de RS 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a "OBRAS SOCIAIS FRANCISCO DE ASSIS"
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo PDF document Econ. e Finanças 16.08.21.pdf
por Deógenes Nogueira — última modificação 16/08/2021 19h11
Econ. e Finanças 16.08.21
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
Arquivo LEI Nº 4.744 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 11/10/2023 15h18
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo Decreto n°4.999 de 14 de setembro de 2022
por sandra — última modificação 18/11/2022 17h47
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 1.025.700,00 (um milhão e vinte e cinco mil e setecentos reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 016/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h43
Altera a Lei Complementar nº 195, de 10 de agosto de 2016 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças- AGER Barra e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2017
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