Câmara Municipal de Barra do Garças

Eleições 2016 – 132 dias para as eleições - Propaganda Eleitoral: Orientações Básicas para Câmaras Municipais: por Interlegis — publicado 23/05/2016
Atenção à Resolução do TSE Conforme seu esforço para auxiliar as Câmaras Municipais, este trabalho do Interlegis pretende explicitar os principais pontos que as Casas devem levar em conta, para evitarem problemas com a Justiça Eleitoral, em relação a possíveis infrações às regras constantes da Resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nº 23.457, publicada em 25/12/2015, com base na Lei Federal nº 13.165/2015.
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Eleições 2016- 174 dias para as eleições- Propaganda Eleitoral: O que pode fazer e o que não pode: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 12/04/2016
A propaganda eleitoral é permitida a partir de 16 de agosto de 2016.
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Eleições 2018 – Confira o calendário com as principais datas: por TSE — publicado 29/01/2018
Acesse o calendário com as principais datas do processo eleitoral a serem observadas por candidatos, partidos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral
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Eleições 2022: o prazo para regularização do título eleitoral encerra dia 4 de maio: por Deógenes Nogueira — publicado 17/02/2022
Cidadãos podem resolver pendências referentes ao documento sem precisar sair de casa
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Eleitor só pode transferir título para município com o qual mantém vínculo: por Andréa Martins Oliveira / TRE-MT — publicado 19/02/2018
Transferência de Título
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Eleitor, se você tem alguma necessidade especial comunique à Justiça Eleitoral: por Andréa Martins Oliveira / TRE-MT — publicado 19/02/2018
Com essas informações é possível acionar os órgãos públicos responsáveis pelo prédio utilizado como local de votação, a fim de remover eventuais barreiras físicas.
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Em decisão histórica, TJMT mantém leis municipais que atualizaram valores de modalidades licitatórias: por TCE/MT — publicado 27/03/2017
Em decisão inédita e de repercussão nacional, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou improcedente 14 ações diretas de inconstitucionalidade arguidas pela Procuradoria Geral de Justiça contra leis municipais que atualizaram os valores de modalidades licitatórias previstas na Lei 8.666/93. As leis municipais foram aprovadas tendo como base a resolução de consulta 17/2014 respondida pelo Tribunal de Contas em questionamento feito pela Prefeitura de Campos de Júlio, quanto à possibilidade de a Câmara Municipal aprovar lei atualizando valores que estavam congelados desde 1998. No julgamento do TJ, ocorrido nesta quinta-feira, 23/03, por 12 votos a 9, prevaleceu o princípio da autonomia federativa.
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Em sessão ordinária, vereadores discutem chegada de variante da Covid-19: por Deógenes Nogueira — publicado 30/11/2021 — última modificação 01/12/2021 11h05
As medidas para evitar a contaminação pela nova variante, deve-se incluir um plano de aceleração da vacinação
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Emenda à lei orgânica aumenta de 120 para 180 dias licença remunerada às gestantes servidoras do município: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 31/05/2016 — última modificação 31/05/2016 17h13
Os vereadores da Câmara de Barra do Garças aprovaram por unanimidade durante a 137ª sessão realizada nesta segunda-feira (30/5) a proposta de emenda à lei orgânica 002/2016, de autoria da Mesa da Câmara.
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Emenda aditiva busca garantir recomposição salarial aos servidores do município: por bag — publicado 21/12/2018
O vereador Dr. Cleber pretende garantir reajustes aos servidores do município ano que vem
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