Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 009/2020 de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Souza: por larissa — última modificação 23/04/2020 14h29
Institui o Programa Adore uma praça e estabelece regras especiais a celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada, no âmbito do referido Programa.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2020
Projeto de Lei nº 158/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 31/08/2022 12h37
"Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Decreto nº 4.258 de 02 de janeiro de 2020: por rosivan — última modificação 06/02/2020 14h32
Dispõe sobre atualização do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica da Lei Complementar nº 162/2014 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Projeto de Lei nº 003/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h57
Dispõe sobre repasse mensalmente recursos financeiros no valor de R$ 3000( três mil reais) a “ASSOSIAÇÃO BARRA DO GARÇAS-MAMMA- BARRA MAMMA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
INDICAÇÃO 111/2018 GABRIEL PEREIRA LOPES: por arquivo — última modificação 14/02/2020 16h37
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando providências quando ao cumprimento da Lei Municipal nº 1.685 de 24 de fevereiro de 1994 que “institui adicional de produtividade aos servidores do Balneário Águas Quentes”.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2018
Projeto de Lei nº 002/2000, de autoria do vereador JOSÉ AMÉRICO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h19
Autoriza o Prefeito Municipal a instituir a Comissão Municipal de Ortografia.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2000
Projeto de Lei nº29/2014, de autoria do vereador ODORRICO FERREIRA CARDOSO NETO: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h57
Institui a política de qualidade na gestão pública e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2014
Projeto de Lei nº 035/2018 de autoria do Vereador Dr. Gabriel Pereira Lopes: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h49
Institui o “Setembro Amarelo” no município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2018
RETIFICAÇÃO DE HORÁRIO.pdf: por ANDREPIRES — última modificação 01/12/2022 19h13
Localizado em Transparência / … / PP- SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO DE PONTOS DE CFTV, INFRAESTRUTURA EM ELETRODUTOS, LIGAÇÃO DE CABEAMENTO ESTRUTURADO IDENTIFICADOS INDIVIDUALMENTE CADA PONTO (CÂMERAS) E APARELHOS E RACK DE PAREDE 8U / AVISO DE RETIFICAÇÃO DE HORÁRIO PP-SRP042/2022
LEI Nº 4.720 DE 21 DE AGOSTO DE 2023: por giceli — última modificação 29/08/2023 16h55
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023

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