Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 035/2018 de autoria do Vereador Dr. Gabriel Pereira Lopes: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h49
Institui o “Setembro Amarelo” no município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2018
RETIFICAÇÃO DE HORÁRIO.pdf: por ANDREPIRES — última modificação 01/12/2022 19h13
Localizado em Transparência / … / PP- SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO DE PONTOS DE CFTV, INFRAESTRUTURA EM ELETRODUTOS, LIGAÇÃO DE CABEAMENTO ESTRUTURADO IDENTIFICADOS INDIVIDUALMENTE CADA PONTO (CÂMERAS) E APARELHOS E RACK DE PAREDE 8U / AVISO DE RETIFICAÇÃO DE HORÁRIO PP-SRP042/2022
LEI Nº 4.720 DE 21 DE AGOSTO DE 2023: por giceli — última modificação 29/08/2023 16h55
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Frente Popular Rios Vivos propõe projeto de lei para impedir construção da Usina Hidrelétrica: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 08/11/2016 — última modificação 08/11/2016 17h45
A Frente Popular Rios Vivos participou da sessão da câmara na noite de segunda-feira (7/11), o comparecimento do grupo foi em virtude da proposta de instalação da hidrelétrica Boaventura no Rio Garças. A Frente Popular Rios Vivos, está coletando assinaturas para criar um projeto de lei de iniciativa popular que declara como patrimônio natural, histórico cultural e turístico do município de Barra do Garças o trecho do Rio Garças que banha o território municipal.
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Lei Complementar nº 356 de 15 de agosto de 2023: por giceli — última modificação 08/03/2024 16h12
Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação dos contribuintes devedores de tributos municipais antes de encaminhamento da Certidão de Dívida Ativa à protesto.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2023
INDICAÇÃO 179/2020 DR. JAIME RODRIGUES: por larissa — última modificação 15/07/2020 14h56
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que seja analisada a possibilidade de tomar as providências através de projetos de Lei, visando atendimento das necessidades. (Testes rápidos do novo coronavírus)
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2020
Projeto de lei que prevê multa por aglomeração é aprovado: por nogueira — publicado 13/07/2020 — última modificação 13/07/2020 16h37
a prevenção e o distanciamento não devem ser afrouxados, segundo os vereadores
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei nº 002/2021 de autoria da Mesa da Câmara Municipal: por rosivan — última modificação 11/02/2021 14h16
Altera a Lei Municipal n°3.272/2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças.
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Econ. e Finanças 04-06-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h39
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2018
31-07-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h29
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Extraordinária do dia 31-07-2017

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