Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.026 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de termo de colaboração entre o município de Barra do Garças/ Fundo Municipal de Desenvolvimento Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Barra do Garças e dá outras providências. Projeto de Lei nº 049/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 02.09.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 03/09/2021 12h39
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 02.09.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021
Ata 092ª da Comissão de Economia e Finanças_19-02-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 26/02/2024 19h31
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2024
Projeto de Lei nº 005/2021 de autoria do Vereadores da mesa da Câmara Municipal: por rosivan — última modificação 05/04/2021 14h01
Altera a Lei Municipal n. º 3.272/2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2021
PROJETO DE LEI N° 036/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 24/05/2023 14h22
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECJAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Projeto de Lei nº 007/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h54
Dispõe sobre recursos financeiros à entidade Justiça Eleitoral através do Cartório da 9ª Zona Eleitoral de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
PROJETO DE LEI N° 106/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 11/10/2023 17h45
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Projeto de Lei Complementar nº 012/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 07/07/2020 17h11
Dispõe sobre critérios para parcelamento de créditos tributários não inscritos em dívida ativa, em decorrência do decreto municipal n°4.321/2020, de 16 de abril de 2020, que declara situação de calamidade pública no município de Barra do Garças, em razão da pandemia de Covid-19 (Coronavírus) e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2020
LEI N.º 09 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1.948.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h26
Cria a Seção de Obras e Estradas Municipais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1948
LEI N.º 36 DE 21 DE SETEMBRO DE 1.950.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h25
Abre credito especial para despesas com serviço eleitoral.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1950

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