Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº82/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h25
Dispõe sobre a alteração no Anexo XXIV – Estimativa e Compensação de renúncia de receita, da Lei orçamentária Anual – LOA 2013, constantes na Lei nº 3319/2012.
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LEI Nº 4.750 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023: por giceli — última modificação 01/11/2023 16h50
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Projeto de lei cria maternidade e pediatria no Hospital Municipal: por bag — publicado 15/08/2017 — última modificação 22/08/2017 16h06
O projeto de lei 40/2017 de autoria do vereador Dr. Paulo Raye (PMDB) que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar ala específica para maternidade e pediatria, no Hospital Municipal”, foi aprovado por unanimidade durante a sessão realizada na noite de segunda-feira (14/8).
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Comissão Especial para Análise a Proposta de Emenda à lei Orgânica: por Deógenes Nogueira — publicado 16/06/2021 — última modificação 16/06/2021 17h19
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Audiência Pública - Discussão do Projeto de Lei dos Mototáxis: por Edina — publicado 27/02/2018
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DECRETO Nº 5.207/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 14/07/2023 13h52
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 4.483 DE 28 DE JUNHO DE 2022: por larissa — última modificação 27/07/2022 13h21
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Projeto de Lei nº 081/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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LEI N.º 2.547 DE 19 DE MARÇO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre auxilio ao Barra Esporte Clube.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.533 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre auxilio ao Barra Esporte Clube.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI 2.958 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Popular Móvel.
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