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Arquivo PDF document LEI N.º 1.220 DE 18 DE AGOSTO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h33
Afasta a composição da Secretaria da Fazenda.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.215 DE 03 DE JULHO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h33
Dispõe sobre processo discriminatórios de terras devolutas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.209 DE 21 DE JUNHO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h33
Autoriza convênio de cooperação mutua com Aragarças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.196 DE 26 DE MAIO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h32
Estabelece normas para a conservação de asfalto.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.191 DE 26 DE MAIO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h32
Dispõe sobre parcelamento da taxa de asfalto.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.186 DE 26 DE MAIO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h32
Autoriza construção Escola Jardim Nova Barra Sul.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.180 DE 16 DE MAIO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h32
Autoriza promover adesão a grupos de consórcios.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.166 DE 03 DE ABRIL DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h31
Dá denominação Av. Margarida Afonso de Oliveira.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.158 DE 10 DE MARÇO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h31
Construção de Poços Artesianos na Vila Maria.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.148 DE 07 DE JANEIRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h30
Dispõe sobre índice de suplementação ao orçamento.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
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